Por João Geraldo Lopes Gonçalves
“Que sonha com a volta do irmão do Henfil
Com tanta gente que partiu
Num rabo de foguete
Chora
A nossa Pátria mãe gentil
Choram Marias e Clarisses
No solo do Brasil”.
Este trecho do clássico da MPB O Bêbado e a Equilibrista de João Bosco e Aldir Blanc, eternizado por Elis Regina, traduz o sentimento no Brasil de 1979, ainda em plena Ditadura Militar.
O frescor do oxigênio da Democracia estava a todo o vapor nas ruas e avenidas do País. O povo já não suportava mais aquele regime de exceção, autoritarismo e morte.
Os Movimentos Sociais, Populares, Religiosos e Culturais, se mobilizavam e se organizavam por pautas de enfrentamento ao fechamento e por abertura política.
Cresce então a Bandeira da Anistia Ampla e Irrestrita.
Na letra da canção dos situações típicas do sentimento das pessoas se traduzem nos versos: O Irmão do Henfil, Betinho Herbert exilado pelos Militares e as Marias e as Clarices, viúvas de militantes assassinados pelo Regime, em especial a Dona Clarice mulher de Wladimir Herzog.
A Anistia reivindicada pela sociedade civil, pedia a volta dos Brasileiros do Estrangeiro impedidos de aqui pisarem por discordar da Ditadura, bem como a liberdade dos presos políticos.
Outro ponto importante, era responsabilizar criminalmente agentes do regime acusados de matarem, assassinarem e cometerem crimes de lesa pátria.
Mesmo com a pressão popular, o Congresso Nacional e o Governo dos Militares, aprovaram um texto (em vigência até hoje) no qual a Anistia não é ampla e é restrita.
Se os Exilados, todos voltaram, a liberdade dos presos políticos e Oposição não foi ampla, muitos ainda ficaram na cadeia, cumprindo pena.
Um dos exemplos é do Filho do Dramaturgo Nelson Rodrigues, o Nelsinho. É conhecida carta do Pai ao então Presidente fardado João Baptista Figueiredo, em que Nelsão questiona a não soltura do filho.
Ao contrário dos Democratas, Militares e Civis, que prestara\m serviço a Ditadura nos porões e prisões de tortura e morte foram anistiados completamente, e até hoje impunes.
O Ídolo do Presidente Bolsonaro, General Brilhante Ustra acusado de matar mais de 500 pessoas, foi processado uma única vez e não foi preso.
Há dez anos a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público Federal entraram com uma ação pública no Supremo Tribunal Federal solicitando a revisão da Legislação da Anistia.
Parado e sem nenhuma possibilidade de conclusão, recentemente a Relatoria passou a ser do Ministro Dias Toffoli, já que o anterior Luiz Fux assumiu a presidência do STF.
De acordo com a OAB, é preciso fazer Justiça não só ao período Ditatorial como preparar para o futuro. Responsáveis por mortes e torturas devem ser punidos, bem como o Estado deve reconhecer que errou ao não garantir a Anistia aos Democratas.
O Assunto da Revisão, volta à tona depois do caso do Deputado Federal Daniel Silveira, preso pela Suprema Corte por ameaçar os Ministros e invocar o AI5- Ato Institucional- revogado com a Lei de Anistia.
Preservar a Memória Histórica e Afetiva é praticar a Justiça.
João Geraldo Lopes Gonçalves – Janjão – é escritor, consultor político e cultural.
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