Mesmo após quitar uma dívida de empréstimo com um banco, uma mulher de Limeira viu seu nome ir parar no Serasa e chegou a ser cobrada. O caso acabou na Justiça, onde a instituição bancária alegou que a situação “não passou de mero dissabor”.
A mulher descreveu que fez um empréstimo consignado de R$ 1,5 mil, parcelado em 20 vezes de R$ 95,73, descontado diretamente de seu salário. Quando se desligou do emprego, neste ano, quitou o que restava.
Para surpresa dela, em junho ela viu seu nome negativado e descobriu que era referente à dívida do empréstimo que ela já tinha quitado. Na Justiça, ela processou o banco e outra empresa financeira, onde pediu para que seu nome fosse regularizado e o pagamento de indenização por danos morais.
Acionado, o banco assumiu que houve um erro de informações em seu sistema. “Houve uma inconsistência em seus sistemas, o que ensejou a negativação em nome da autora referente à parcela de nº 02, o qual possuiu a data de vencimento no dia 15/05/2022, paga em 31/05/2022, ou seja, com 15 dias de atraso. Constatado o equívoco, providenciou a baixa do apontamento, que perdurou por menos de 2 meses, sendo nítido que a situação narrada não passou de mero dissabor do cotidiano e que, embora desagradável, foi prontamente solucionada, não ensejando qualquer dano a imagem ou honra da autora”, consta nos autos.
O caso tramitou na 2ª Vara Cível de Limeira e foi julgado no dia 20 deste mês pelo juiz Rilton José Domingues. O magistrado, diferentemente do banco, não enxergou a situação como mero dissabor. “É certo que a simples inclusão indevida nos órgãos de proteção de crédito, por si só, causa constrangimento e enfado a quem o experimenta, ultrajando a honra do cidadão, independente de repercussão”, citou.
Ele determinou a exclusão do nome da mulher dos órgãos de proteção de crédito e condenou as duas rés a, de forma solidária, indenizar a cliente em R$ 5 mil. Cabe recurso.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Deixe uma resposta