Cordeirópolis pode ter um programa de coleta seletiva de resíduos secos domiciliares que pretende impactar toda a cadeia do processo que envolve os recicláveis, ou seja, coleta, triagem e comercialização dos objetos. A intenção de colocar o projeto em prática é da Prefeitura, que nesta semana encaminhou a proposta para ser analisada na Câmara.
José Adinan Ortolan (MDB), prefeito da cidade, descreveu aos vereadores que a proposta surgiu a partir de estudos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e que há necessidade inadiável de cuidar do meio ambiente e seus aspectos. “A coleta seletiva, segundo estudos sem controvérsias, é procedimento que protege e preserva o meio ambiente, quer seja por não criar aterros com severos riscos ambientais, quer seja por produzir a reciclagem de centenas de produtos”, citou.
Caso seja aprovado e passe a vigorar, o programa será fundamentado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), respeitando as legislações estadual e federal. O projeto também prevê as definições de lixo seco reciclável, bacias de captação de resíduos, ponto de entrega voluntária, associações de coleta seletiva solidária, postos de coleta solidária, recicladores informais e não organizados e grupos, além de agentes recicladores autogestionários.
O Executivo cita como benefícios do programa a redução do consumo de energia elétrica, incentivo à indústria de reciclável, menor exploração de recursos naturais, redução da poluição do solo, água e ar, geração de emprego e renda com a comercialização dos recicláveis, prolongamento da vida útil dos aterros, entre outros.
Entre as propostas da Prefeitura, está a de permitir que o serviço de coleta pública dos resíduos recicláveis seja feito pelos agentes recicladores autogestionários ou por meio de empresa terceirizada, desde seja oferecida a inclusão de recicladores residentes em Cordeirópolis. Nos pontos de entrega voluntária, esses agentes também farão a operacionalização da coleta, triagem e comercialização do resíduo seco.
A proposta permite que os resíduos sejam transportados por meio de tração animal, desde que o responsável esteja devidamente cadastrado na Secretaria de Meio Ambiente e não será permitido que uso de animal que seja doente, idoso ou que haja sobrecarga.
Para que o programa seja colocado em prática, serão criados roteiros porta a porta na área atendida pela coleta regular e envolvimento de agentes de diferentes pastas, como Saúde, Pelotão Ambiental e de fiscalização, bem como criar uma rede de contato com empresas compradoras de recicláveis e fornecer cursos de capacitação quanto à iniciação, prática, gestão e organização coletiva, além de incentivar a formalização dos recicladores que atuam na informalidade.
Caso aprovado, o serviço público de coleta seletiva será gerido pelas secretarias municipais de Meio Ambiente, Saúde, Serviços Públicos e Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Social, com a participação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Cordeirópolis. A proposta está em trâmite na Casa.
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