O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/2015 segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi pautado para votação com a...
Categoria: <span>Legislativo</span>
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Proposta cria rastreamento de vacinas e carteira digital de vacinação
Um projeto de lei recém apresentado no Senado cria processos de rastreamento de vacinas e soros no Sistema Único de Saúde (SUS) e uma carteira digital de vacinação. A proposta, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), também dá transparência à distribuição territorial das vacinas no Brasil. Um dos objetivos do PL 5.217/2020 é evitar a interferência...
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Projeto proíbe linguagem neutra de gênero em instituições de ensino e bancas de concurso
O Projeto de Lei 5198/20 proíbe instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos de utilizarem o gênero neutro para se referir a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino, como a população LGBTI. O texto será analisado pela Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado Junio Amaral (PSL-MG)...
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Projeto prevê criação de pipódromos em Limeira
Um projeto de lei protocolado nesta quarta-feira na Câmara Municipal de Limeira pretende a instalação de pipódromos para praticantes do empinamento de pipas na cidade. Os autores são os vereadores Estevão Nogueira e Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá, ambos do PSC. O objetivo, segundo o texto, é “proporcionar lazer, cultura, socialização e educação...
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Câmara é mais cara para o cidadão de Limeira do que as de 187 cidades paulistas
A Câmara Municipal de Limeira custará R$ 78,65 para cada um dos 306.114 habitantes da cidade no exercício de 2020. O número consta do Painel Levantamento das Câmaras Municipais, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que analisou os 644 municípios paulistas inseridos em sua base de dados. Esse estudo mostra que...
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Igrejas e templos de Limeira se tornam atividade essencial em períodos de calamidade pública
Cinco projetos foram aprovados durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira, 23 de novembro. Além da aprovação dos projetos, também foram votadas moções durante o Expediente, período reservado para esse fim e para a leitura de novas proposituras, requerimentos e indicações. O Projeto de Lei Nº 184/2020, que trata da Lei Orçamentária...
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Projeto de lei quer transformar Dia da Consciência Negra em feriado nacional
O Projeto de Lei 5228/20 transforma em feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também obriga o poder público e a inciativa privada a promoverem campanhas contra o racismo e a violência racial em todas as...
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Projeto quer punir com mais rigor comércio de animais silvestres
O Projeto de Lei 4828/20 altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar a punição aplicada a quem capturar, matar, exportar ou adquirir animais silvestres brasileiros com finalidade comercial. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o comércio ilegal da fauna silvestre será punido com pena de 1 a 5 anos de reclusão....
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Advogado Chitão Pianca será Cidadão Limeirense
O advogado Chitão Pianca, de Limeira, será o mais novo Cidadão Limeirense. Projeto que concede o título ao profissional está na pauta de votação da Câmara Municipal de Limeira desta segunda-feira (23/11). A autoria é do vereador Mir do Lanche. Washington Fernando Pianca Filho, o Chitão Pianca, nasceu em São Paulo no dia 21 de...
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Em 7 anos, Programa Cidadão Legislador só teve 1 lei aprovada
Desde 2013, os cidadãos podem participar diretamente da elaboração de leis em Limeira por meio do Programa Cidadão Legislador. Mas, passados sete anos da vigência da Lei 5.066/13, apenas uma propositura foi aprovada na Câmara Municipal de Limeira, e isso já faz 4 anos. Sancionada pelo então prefeito Paulo Hadich em março de 2013, a...