Na sessão administrativa desta quinta-feira (30), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a análise de um pedido de reconsideração apresentado pelo Partido Social Democrático (PSD) após decisão da Corte sobre o uso do pix para arrecadação de campanhas eleitorais. Após o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, da ministra Cármen Lúcia e dos...
Categoria: <span>Eleitoral</span>
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TSE divulga valor do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na...
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Podcast “Entendi Direito?” aborda LGPD e fake news nas eleições com Douglas Silva e Rafael Martinati
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (15/06) “LGPD e Fake News nas Eleições”, com a participação especial de dois convidados. O advogado Douglas Silva, do escritório Tonello e Silva Advogados, e o analista de dados Rafael Martinati estarão no programa para um debate sobre...
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Como fazer denúncias eleitorais ao Ministério Público?
A Constituição Federal de 1988 reservou destacado papel ao Ministério Público, considerado como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, tendo como princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Cabe ao Ministério Público Eleitoral zelar...
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Campanha incentiva participação do eleitorado da melhor idade nas eleições
Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (7), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou o lançamento da campanha “Todo voto importa”, que visa incentivar a participação do eleitorado da melhor idade nas eleições. O vídeo de promoção da iniciativa começou a ser exibido esta semana em emissoras de rádio e televisão...
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Emissão de título eleitoral entre adolescentes cresce 120% em Limeira
A campanha “O Jovem na Democracia”, que o Observatório Social do Brasil – Limeira realizou entre abril e maio em escolas de ensino médio da cidade, ajudou a ampliar a participação dos jovens nas eleições de outubro. Os voluntários da instituição visitaram escolas estaduais e particulares ministrando palestras e levando material de divulgação da Justiça...
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Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
A Justiça Eleitoral disponibilizou neste domingo (05/06) aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral...
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TRE-SP já recebeu 7 ações de propaganda eleitoral antecipada
Até o final de maio, foram protocoladas 13 ações no TRE-SP relacionadas às eleições deste ano. Entre esses processos analisados pelos juízes da corte, sete referem-se à propaganda eleitoral antecipada, que, de acordo com a legislação é aquela que contém pedido explícito de voto antes de 16 de agosto, data em que se inicia a...
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Em visita a Limeira, Felício cita digitalização e integração para agilizar serviço público no Estado
Felicio Ramuth, 53, é pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo pelo Partido Social Democrático (PSD) e, em visita a Limeira, nesta sexta-feira (3) falou com o DJ sobre o que considera urgente para agilizar os serviços públicos estaduais, sobretudo aos que mais precisam do poder público. Propostas para todas as áreas serão definidas...
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Recontagem de votos na Justiça Eleitoral de Limeira é cancelada até nova ordem
Oficiais do cartório da 66ª Zona Eleitoral de Limeira notificarão a Câmara de Limeira nesta quinta-feira (2) sobre a decisão da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que no último dia 31, acolheu recurso movido por Constância Félix (PDT) e, por decisão provisória, suspendeu os efeitos do acórdão que determina a cassação do diploma de...