A Câmara Municipal de Cordeirópolis aprovou o projeto de lei, de autoria do prefeito Adinan Ortolan (MDB), que desobriga a exigência de áreas verdes, lazer, institucionais ou de bens dominiais quando houver novos desmembramento de áreas nas zonas industriais, comerciais e prestação de serviços. O projeto tramitava no Legislativo desde junho deste ano e vai...
Categoria: <span>Cidades</span>
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Cancelada inauguração de arena em Cordeirópolis que era monitorada pelo Ministério Público
A inauguração da “Arena Showup” em Cordeirópolis (SP) foi cancelada pelos organizadores. O local receberia no sábado (5) um show da dupla “Maiara & Maraísa” e o Ministério Público (MP) local monitorava a situação e chegou a recomendar à Prefeitura o cancelamento do evento. Em comunicado, os organizadores informaram que o adiamento se deu por...
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Vereadores aprovam doação de terreno à APAE em Cordeirópolis
Em votação na sessão desta terça-feira (1/12), a Câmara Municipal de Cordeirópolis aprovou, por unanimidade, projeto de lei complementar que autoriza a Prefeitura a doar uma área de terra de 715 metros quadrados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cordeirópolis. O projeto havia sido enviado pelo prefeito Adinan Ortolan (MDB) em...
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Lei cria Julho Sem Plástico para conscientização em Iracemápolis
O vereadores de Iracemápolis aprovaram em discussão única, na sessão da última segunda-feira (30/11), o projeto de lei que cria o Mês “Julho Sem Plástico”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade da redução do uso do plástico. A proposta é de autoria do vereador Adailson Santos, do Podemos, e foi apresentada...
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Prefeito de Rio Claro paga fiança de R$ 10 mil para evitar prisão
O prefeito de Rio Claro, João Teixeira Júnior (DEM), agora afastado das funções, pagou fiança de R$ 10 mil, arbitrada pela Polícia Civil local, e vai responder à acusação de posse ilegal de armas em liberdade. Juninho, como é conhecido, foi conduzido à delegacia após policiais, em cumprimento a buscas autorizadas pelo Tribunal de Justiça,...
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Prefeito de Salto é condenado a perda do mandato por desrespeitar lei de licitações
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o atual prefeito do Município de Salto, José Geraldo Garcia, pelo crime de inexigência de licitação fora das hipóteses previstas em lei. Além da perda do mandato eletivo, foi fixada a pena de quatro anos e oito meses de detenção, em regime...
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Homem que ofendeu entregador em condomínio de Valinhos é denunciado pelo MP
A Promotoria de Justiça de Valinhos denunciou Matheus Abreu Almeida Prado Couto, que praticou discriminação de raça e cor contra o entregador Matheus Pires Barbosa. O caso, gravado em vídeo que viralizou na internet, aconteceu em julho dentro de um condomínio em Valinhos. Conforme cita a promotora Regina Mondin na denúncia, Couto, insatisfeito com o...
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Edital do transporte público em Americana é suspenso a pedido do MP
Nesta semana, a Justiça concedeu liminar solicitada pela Promotoria de Justiça de Americana e suspendeu o processo para concessão do serviço de transporte urbano no município. A decisão vale até que o Poder Executivo local corrija o edital no sentido de estabelecer cronograma para reestruturação do transporte público e penalidades para caso de não cumprimento...
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Em Iracemápolis, projeto prevê R$ 2,6 milhões para entidades
O prefeito de Iracemápolis, Fábio Zuza (PSDB), encaminhou à Câmara Municipal nesta segunda-feira (30/11), projeto de lei que prevê o repasse de recursos financeiros a entidades da cidade, a título de subvenção social e auxílio para despesas de custeio, no exercício de 2021. A previsão total de valores que serão repassados pelo Executivo de Iracemápolis...
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Iracemápolis também pode ter igreja como atividade essencial
Na mesma semana em que vereadores de Limeira aprovaram projeto de lei para tornar igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em períodos de calamidade pública, uma proposta com o mesmo objeto deu entrada na Câmara de Iracemápolis. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira, dia 25/11, pelo vereador William Mantz (Podemos), que...