por Fernando Bryan Frizzarin No seu celular, coloque uma senha de um dígito. Se a senha numérica do seu aparelho for de 4 dígitos, coloque três zeros e mude apenas o último para um número qualquer. Se for de 6 dígitos, faça a mesma coisa, coloque cinco zero e mude apenas o último para um...
Categoria: <span>Análises e Opiniões</span>
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Segurança Pública: PMESP e cidadão numa aliança pelo bem da sociedade!
por capitão Herlon Correa de Paula A sociedade brasileira tem garantida, pela Constituição Federal de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, a segurança pública como dever do Estado. Esta é uma das questões mais importantes e complexas dentre todos os direitos do cidadão, a serem protegidos pelo Poder Público. O termo “Estado” deve ser compreendido...
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Entenda o SPVAT, que pode substituir o DPVAT
por Marcos Cordasso Projeto de lei complementar 233/2023, de autoria do Poder Executivo Federal, prevê a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), em substituição ao atual DPVAT. NOVAS REGRAS: Pelas novas regras previstas no projeto, não haverá mais cobertura das despesas médicas – a regra atual existe desde...
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Você já ouviu falar sobre obsolescência programada?
por Reginaldo Costa Obsolescência programada é uma prática que tem sido debatida no mundo do consumo e envolve a fabricação de produtos com uma vida útil intencionalmente limitada, visando incentivar a substituição constante. Mas o que isso tem a ver com o direito do consumidor? No campo do direito, a obsolescência programada levanta questões sobre...
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Como ter Consciência Negra?
Por João Geraldo Lopes Gonçalves No próximo dia 20, o Brasil terá uma data das mais significativas do calendário anual. Trata-se do Dia Nacional da Consciência Negra, data esta que homenageia Zumbi dos Palmares, um ícone na luta por liberdade no Brasil. Ainda há resistências, por todo o País, tanto que nem todo município ou...
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O impacto devastador da desordem e do desleixo
por Fernando Bryan Frizzarin Você já parou para pensar como pequenos sinais de desordem podem influenciar profundamente o comportamento das pessoas ao seu redor? Bem, é exatamente isso que a Teoria das Janelas Quebradas explora. Essa teoria trás um conceito fascinante e perturbador de que ordem atrai ordem e, igualmente, desordem apenas aprofunda ainda mais...
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A discussão jurídica sobre o aborto – ADPF 442: um aborto do Direito
por Angela Vidal Gandra da Silva Martins Temos vivenciado um supremo ativismo em legislação positiva fora de competência e distante de uma interpretação fundamentada na letra e no espírito da Constituição. A ADPF 442, já há alguns anos, buscou espaço oportunista nesse nicho, de forma politicamente imatura, pedindo a benção paternalista do Judiciário e evitando discutir a questão...
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Lei de Falências: entenda o que é
por Reginaldo Costa A Lei de Falências é uma importante legislação que versa sobre um tema de relevância no âmbito do Direito Empresarial. Compreender seus fundamentos é essencial para empresários, empreendedores e todos aqueles envolvidos no mundo dos negócios. O que é a Lei de Falências? A Lei de Falências, regulamentada pela Lei nº 11.101/2005,...
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O nebuloso imposto seletivo
Por Marco Milani A presente proposta de reforma tributária, avançando em diferentes instâncias e carregando centenas de emendas, assemelha-se a um corpo que foi se afastando de seu projeto inicial que objetivava a simplificação uniforme, mas conta com o beneplácito da narrativa de que “é melhor que o atual sistema tributário, logo é bem-vinda”. Em...
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Um pouco do cenário político
Por João Geraldo Lopes Gonçalves O mito israelense Benjamim Netanyahu comanda o Estado de Israel há décadas, como primeiro-ministro. Nas vezes em que não esteve no cargo, foram contingências de correlação de forças que, no sistema parlamentarista, o retirou do poder. E em todas as vezes que sua ausência foi notada, a paz no Oriente...