Uma confusão por conta de uma lombada dentro de um condomínio de Limeira saiu da mera discussão e parou numa ação na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. O caso foi julgado na quarta-feira (23) pelo juiz Marcelo Vieira.
Os autores da ação não concordaram com a construção de uma lombada em frente de uma residência e, também, a elevação teria danificado o automóvel deles. Certo dia, pararam para filmar a situação. O réu, como consta na ação, teria atirado pedras contra os autores e, ainda, bloqueado a passagem.
À Justiça, os autores pediram a condenação do réu ao pagamento por danos morais e materiais. Como meio de prova, anexaram um vídeo de toda a confusão nos autos. Vieira, porém, reconheceu apenas um dos pedidos. “Os vídeos também comprovam a discussão entre as partes. Há imagens que demonstram, ainda, que a lombada danificou o veículo dos autores, porém não há nos autos documento, nota fiscal ou orçamentos dos danos mencionados. Assim, não há como acolher a pretensão aos danos materiais”, decidiu.
No entanto, os danos morais foram acolhidos. “Quanto os danos morais, o pedido é procedente. Ainda que a lombada tenha sido construída de forma regular e com autorização do síndico, fatos não demonstrados nos autos, o requerido não poderia ter agredido física e verbalmente os requerentes. Assim, as ofensas físicas, morais e danos no veículo estão devidamente comprovados nos autos. O requerido deliberadamente agrediu os autores lançando pedras, sem justa causa, cometendo ato ilícito, de rigor a condenação a indenização por danos morais”, completou na sentença.
O réu foi condenado ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais. Cabe recurso.
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