O vereador Marco Xavier (Cidadania) protocolou projeto de lei para proibir em Limeira o comércio de materiais de cemitérios sem comprovação de origem. De acordo com ele, a proposta tem o objetivo de coibir a receptação diante do aumento de furto destes tipos de objetos.
No texto da proposta, estão descritos:
- Placas, adereços, esculturas, portas de túmulos feitos de cobre, bronze ou quaisquer outros materiais, provenientes de cemitérios;
- Tampas de bueiros, tampas de reservatórios dos postos de combustíveis, tampas de inspeção da telefonia subterrânea e tampas da rede de esgoto, fios de cobre de cabos de telefonia e energia elétrica, hastes de cobre e alumínio, hidrômetros, abrigos protetores de hidrômetros, grades de ferro para proteção de bocas de lobo, baterias estacionárias de rede de telefonia e assemelhados oriundos de qualquer empresa pública, concessionária ou prestadora de serviços públicos;
- Cabos de rede elétrica, telefonia, TV a cabo e internet utilizados em instalações residenciais, comerciais e industriais;
- Cobre, alumínio e assemelhados.
“A presente lei tem objetivo de coibir a venda de materiais, em Limeira, sem comprovação de origem, provenientes de cemitérios, empresas públicas, concessionária ou prestadora de serviços públicos, bem como aqueles utilizados em instalações residenciais, comerciais e industriais. Diante do aumento dos furtos desses tipos de materiais, a lei vem para
coibir a receptação e dificultar a venda desses tipos de materiais. Sem contar que prejudica
a população em muitos casos, como furtos de fios de cobre”, diz a justificativa.
O projeto passará pelas comissões antes de ir à votação do plenário.
Foto: Câmara de Limeira
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