O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (19/6) acordos com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. para implementar e desenvolver os programas “Antes que aconteça” e “Sinal vermelho contra a violência doméstica”....
Tag: <span>violência contra mulher</span>
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Limeirense é condenado por ameaçar ex-mulher ao não conseguir entregar filhos antes do prazo
O homem queria devolver os filhos à ex-mulher antes do prazo acordado. A mãe, contudo, tinha ido viajar e, irritado por não conseguir contato, ele decidiu ameaçá-la quando a encontrou. Foi neste contexto que se deu a condenação de um limeirense pelo crime de ameaça. Na última quinta-feira (09/02), o Tribunal de Justiça de São...
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Agosto Lilás: Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, completará 16 anos de promulgação no próximo dia 7, motivo pelo qual o mês de agosto foi escolhido para marcar a conscientização pelo fim da violência contra a mulher, ampliando os conhecimentos sobre os dispositivos legais existentes e formas de auxílio às vítimas. A campanha...
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Senador quer assistência em saúde mental ao homem para prevenir a violência contra mulher
O Projeto de Lei 4147/21, do Senado, estabelece um conjunto de ações em âmbito nacional de atendimento aos homens, em especial na área da saúde mental, com o intuito de prevenir a violência contra a mulher. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados insere os dispositivos na Lei Maria da Penha. A proposta...