Em julgamento de embargos de declaração movidos por Silvio Félix, instrumento jurídico para esclarecimento do acórdão que rejeitou o registro de candidatura a deputado federal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo manteve o indeferimento. A sessão aconteceu na tarde desta sexta-feira (30). Agora, Félix pode recorrer do acórdão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
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Tribunal suspende divulgação de pesquisa eleitoral em Limeira
A pedido da candidata Roberta Botion (PSD), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu liminar para suspender a divulgação de pesquisa eleitoral realizada pela empresa Statsol Soluções Estatísticas, contratada por Mayra Costa (Republicanos). De Limeira, ambas concorrem a uma vaga na Assembleia Legislativa (Alesp). As informações foram reveladas pelo jornalista Felipe Voigt. A...
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Tribunal barra candidatura de Silvio Félix a deputado federal
Em julgamento na tarde desta segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou o pedido de registro de candidatura de Silvio Félix (União Brasil), que quer disputar uma cadeira na Câmara Federal. O voto do relator, juiz Afonso Celso da Silva, foi seguido por todos os outros julgadores. A candidatura de Silvio Félix foi impugnada...
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TRE rejeita recurso e revoga decisão que mantinha Constância na Câmara de Limeira
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou os recursos especiais interpostos por Constância e Murilo Félix contra acórdão que reconheceu a prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, condenando-os à pena de inelegibilidade, mais cassação do diploma de vereadora em relação a Constância. Com a decisão, assinada na semana...
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Impulsionamento de propaganda negativa é tema constante de representações no TRE-SP
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) receberam no começo de setembro três representações sobre propaganda eleitoral envolvendo o governador Rodrigo Garcia (PSDB), que disputa a reeleição, e o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato a governador. Duas ações foram propostas pelo governador contra o ex-ministro; já a terceira representação...
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TRE-SP vai usar dados biométricos do Denatran para identificar eleitores em outubro
O TRE-SP pretende validar nestas eleições, no momento do exercício do voto, mais de 4 milhões de registros biométricos recebidos do Denatran, mediante parceria realizada entre o órgão e a Justiça Eleitoral. O objetivo é aproveitar essas biometrias para o cadastro eleitoral e evitar que o eleitor que ainda não coletou as digitais tenha que...
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Justiça Eleitoral paulista fará transmissão de boletins de urna por satélite nas Eleições 2022
A Justiça Eleitoral paulista contará com uma nova tecnologia para totalização dos votos nas Eleições 2022: a transmissão de boletins de urna por satélite, inovação que será aplicada em regiões isoladas de São Paulo. A ferramenta foi testada com sucesso na comunidade caiçara de Castelhanos, em Ilhabela, na quarta-feira (10), localidade atendida pelo Projeto Inclusão...
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Candidatura de Silvio Félix a deputado federal é impugnada
A Procuradoria Regional Eleitoral ingressou com ação de impugnação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra a candidatura de Silvio Félix, que formalizou sua participação na disputa eleitoral como postulante a deputado federal pelo partido União Brasil. O procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, autor da impugnação, propôs a ação e...
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TRE rejeita embargos e Constância deve perder mandato de vereadora em Limeira
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo rejeitou os embargos declaratórios movidos por Constância Félix (PDT) e o deputado Murilo Félix (Podemos) em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (11) no caso que envolve a compra da Gazeta de Limeira. Com isso, Constância poderá perder o mandato assim que o Tribunal novamente cientificar a...
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TRE-SP julgou 35 representações sobre propaganda antecipada em 2022
Até quarta-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu 46 representações relativas a propaganda eleitoral antecipada e já julgou 35 delas. A maioria dos casos está relacionada a publicações na internet (21 processos) e em outdoors (18 processos), totalizando 85% das ocorrências. A corte eleitoral paulista recebeu ainda ações sobre uso de...