Julgado na última quinta-feira (21), E.C.R. foi flagrado em março deste ano com cerca de 2,5 quilos de entorpecentes. O Ministério Público (MP) o acusou de tráfico de drogas e o juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi acolheu parcialmente a ação penal, reconhecendo a incidência de tráfico privilegiado. Consta na denúncia que E. foi visto...
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STJ reduz pena e condenado por tráfico em Limeira é solto
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu pedido da defesa e reduziu a pena de um limeirense condenado por tráfico de drogas. Como a pena baixou de 5 anos e 10 meses para 1 ano e 11 meses, o STJ autorizou o cumprimento da pena em regime aberto e, com...
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STJ vê tráfico privilegiado, reduz pena e condenado em Limeira será solto
Em decisão assinada em 16 de junho, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu pedido da defesa e concedeu ordem, em habeas corpus, a um condenado por tráfico de drogas em Limeira. Punido com 5 anos em regime inicial fechado, o réu conseguiu reduzir a pena para 1 ano e 8...
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Três ou 700 pinos? TJ reconhece tráfico privilegiado em Limeira e solta réu
A sacola tinha uma inscrição dizendo “[…] pino 700 pçs”, mas, dentro, a polícia localizou apenas três flaconetes de cocaína. Tanto o Ministério Público (MP) quanto o Tribunal de Justiça de São Paulo trabalharam com a presunção de que se tratava de 700 peças contendo cocaína. “Não se pode trabalhar com presunções em desfavor de...
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Limeirense que pegava droga em consignação na biqueira para vender é condenado
Em julgamento no último dia 12, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um limeirense por tráfico privilegiado de drogas. O caso ocorreu em 2019, quando o jovem tinha 19 anos. A instrução do processo revela como ele iniciou na venda ilícita de entorpecentes e como opera o sistema de...