Em decisão nesta quarta-feira (24/1), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão que reconheceu simulação na venda de equipamentos agrícolas que pertencem ao espólio de um limeirense que faleceu em 2020. A negociação foi conduzida pelo filho que trabalhava com o pai e tinha acesso a notas fiscais. Ele foi beneficiado...
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Tribunal reconhece doação de imóvel adquirido por filho para beneficiar a mãe
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou o pedido de anulação de ato em que filho escriturou a compra de imóvel em nome da mãe. A viúva e a filha do homem buscavam a anulação do negócio, com o argumento de que foi uma simulação,...