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MP do Teletrabalho: avanço e retrocesso?

MP do Teletrabalho: avanço e retrocesso?

por Ricardo Della Torre Como o direito é uma ciência dinâmica já a algum tempo foi exigido dos legisladores novas formas trabalho, tendo a Lei 13.6498/2017 (reforma trabalhista), regulamentado o teletrabalho. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) o teletrabalho consubstancia-se na forma de trabalho realizada em lugar distante do escritório e/ou centro de produção,...

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Veja como funcionará a lei que autoriza afastamento de gestante na pandemia

Veja como funcionará a lei que autoriza afastamento de gestante na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a Lei 14.151 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de Covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. O DJ conversou com o advogado Ricardo Della Torre, que é professor do curso de Direito do Isca Faculdades, especialista em...

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Reflexos da fase roxa do Plano São Paulo no ramo da construção civil

Por Ricardo Della Torre As regras da chamada “fase emergencial” começam a valer nesta segunda-feira (15), mas seus futuros impactos no comércio e nas relações de trabalho já fizeram com que vários segmentos manifestassem a sua insatisfação face a publicação do decreto 65.563. As principais regras do enrijecimento dizem respeito a proibição ao acesso a...

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Com ponto facultativo suspenso no carnaval, saiba como deverá ser o expediente dos trabalhadores

Com ponto facultativo suspenso no carnaval, saiba como deverá ser o expediente dos trabalhadores

Com o ponto facultativo nos dias de carnaval suspenso pelo governo do Estado de São Paulo nesta sexta-feira (29), como será o expediente? Haverá ou não? Normalmente, as empresas cedem as terça-feiras e na, Quarta de Cinzas a retomada ocorre após o almoço. Em 2021, com o avanço da pandemia, está tudo diferente. O DJ...

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