O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu pela metade a pena aplicada em um caso de tentativa de homicídio contra um taxista durante percurso em Cordeirópolis, ao julgar uma revisão criminal. O acórdão é do 6º Grupo de Direito Criminal que, por votação unânime, acolheu pedido da defesa para recalcular a dosimetria da...
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Julgamento de revisão criminal é anulado pelo STJ após advogado não ser intimado para sustentação oral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu a tese do advogado Thiers Ribeiro da Cruz e anulou julgamento de revisão criminal feito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Ao analisar a demanda, o tribunal paulista decidiu sem intimar o advogado para fazer sustentação oral. Na corte em Brasília, Thiers defendeu que houve violação...
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Tribunal nega suspensão de pena em revisão criminal apresentada mais de uma década após condenação
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou o pedido de suspensão da execução da pena de uma pessoa condenada por crime sexual cometido contra menor de 14 anos, em Limeira (SP). A solicitação foi apresentada em sede de revisão criminal mais de dez anos após o trânsito em julgado da condenação...
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Condenação por crime sexual pode ter reviravolta em Limeira
Um novo depoimento pode causar reviravolta em um caso de condenação por crime sexual em Limeira (SP). A Justiça aceitou pedido de justificação criminal apresentado pelo homem punido com 14 anos de prisão e vai ouvir novamente a vítima no próximo mês. A justificação criminal é um instrumento de produção de provas. Sua finalidade é...
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TJ reduz pena de acusado de matar por dívida de drogas em Limeira
Em julgamento realizado nesta terça-feira (31/10), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu pedido de um dos réus acusados da morte de Edson Fenati Bernardo, ocorrida em setembro de 2020 em Limeira, e reduziu a pena aplicada. Dos 18 anos inicialmente fixados pelos jurados, a punição final caiu para 14 anos de reclusão....
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TJ mantém 24 anos de prisão a condenado que matou mulher diante da filha
A pena fixada no caso do brutal assassinato de Nilze de Fátima dos Santos, de 52 anos, morta em 2015 na frente da filha de 14 anos, em Leme, deve ser mantida. Assim decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao julgar a revisão criminal apresentada pelo homem condenado pelo crime, J.L.V., que...
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Três ou 700 pinos? TJ reconhece tráfico privilegiado em Limeira e solta réu
A sacola tinha uma inscrição dizendo “[…] pino 700 pçs”, mas, dentro, a polícia localizou apenas três flaconetes de cocaína. Tanto o Ministério Público (MP) quanto o Tribunal de Justiça de São Paulo trabalharam com a presunção de que se tratava de 700 peças contendo cocaína. “Não se pode trabalhar com presunções em desfavor de...
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TJ nega revisão e mantém 40 anos de prisão a líder dos ataques do PCC em Limeira
Condenado em júri popular em Limeira pela acusação de instigar os ataques promovidos pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) na cidade em maio de 2006, A.T., conhecido como Gibi, pediu revisão criminal da pena que recebeu – 40 anos de reclusão. No último dia 8 de abril, o Tribunal de Justiça de São...