Em julgamento realizado nesta terça-feira (31/10), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu pedido de um dos réus acusados da morte de Edson Fenati Bernardo, ocorrida em setembro de 2020 em Limeira, e reduziu a pena aplicada. Dos 18 anos inicialmente fixados pelos jurados, a punição final caiu para 14 anos de reclusão....
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TJ mantém 24 anos de prisão a condenado que matou mulher diante da filha
A pena fixada no caso do brutal assassinato de Nilze de Fátima dos Santos, de 52 anos, morta em 2015 na frente da filha de 14 anos, em Leme, deve ser mantida. Assim decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao julgar a revisão criminal apresentada pelo homem condenado pelo crime, J.L.V., que...
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Três ou 700 pinos? TJ reconhece tráfico privilegiado em Limeira e solta réu
A sacola tinha uma inscrição dizendo “[…] pino 700 pçs”, mas, dentro, a polícia localizou apenas três flaconetes de cocaína. Tanto o Ministério Público (MP) quanto o Tribunal de Justiça de São Paulo trabalharam com a presunção de que se tratava de 700 peças contendo cocaína. “Não se pode trabalhar com presunções em desfavor de...
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TJ nega revisão e mantém 40 anos de prisão a líder dos ataques do PCC em Limeira
Condenado em júri popular em Limeira pela acusação de instigar os ataques promovidos pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) na cidade em maio de 2006, A.T., conhecido como Gibi, pediu revisão criminal da pena que recebeu – 40 anos de reclusão. No último dia 8 de abril, o Tribunal de Justiça de São...