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Empresa justifica demora em reintegração porque não tinha endereço de funcionária gestante

Empresa justifica demora em reintegração porque não tinha endereço de funcionária gestante

Após determinação judicial para reintegração de uma funcionária gestante, a empresa atrasou o ato em 11 dias e justificou que não tinha o endereço da empregada. A versão não convenceu a Justiça do Trabalho e, agora, a empregadora deverá recolher a multa imposta na antecipação de tutela. Na ação que tramitou na 2ª Vara do...

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Justiça reintegra servidor público demitido por retaliação após denúncias

Justiça reintegra servidor público demitido por retaliação após denúncias

Um dentista conseguiu, na Justiça, o direito à reintegração ao serviço público. Ele foi demitido por meio de procedimento administrativo disciplinar (PAD), sob acusação de fazer trabalhos particulares enquanto estava afastado por licença médica. O servidor aponta que foi alvo de retaliação após denunciar irregularidades de colegas. A sentença saiu na última sexta-feira (1/8). O...

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Prefeitura deve reintegrar servidora que pediu exoneração em estado depressivo

A Justiça de Limeira, no interior paulista, julgou procedente a ação de uma servidora municipal que pediu exoneração do cargo em situação de fragilidade psicológica provocada pela depressão. A decisão determina que a prefeitura local faça a reintegração da profissional aos quadros da administração pública. A servidora foi defendida pelo advogado Vinícius Tomé da Silva....

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Justiça vê coação moral e manda Estado reintegrar investigador

Um investigador da Polícia Civil conseguiu comprovar, na Justiça, que seu pedido de exoneração não decorreu de vontade própria e real, mas de uma coação moral. Dessa forma, sentença assinada nesta terça-feira (10/6) anulou o ato e determinou a reintegração do policial aos quadros da administração pública na cidade de Limeira, interior de São Paulo....

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Justiça manda reintegrar servidora demitida por omitir estado de saúde

A Justiça de Limeira (SP) julgou procedente ação de uma servidora pública e anulou ato administrativo da Prefeitura. Ela foi demitida sob a justificativa de omitir informações do estado de saúde no exame admissional. O dispositivo de sentença da Vara da Fazenda Pública tornou-se público nesta terça-feira (17/12) e ação foi ajuizada pelos advogados Jansen...

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Justiça manda reintegrar servidor demitido por faltar 75 vezes em 1 ano

A Justiça de Limeira (SP) julgou procedente ação de um servidor público e anulou o ato administrativo da Prefeitura que o demitiu por faltar muito (inassiduidade). O dispositivo de sentença da Vara da Fazenda Pública tornou-se público na última semana. O processo tramita em segredo de justiça. Em junho de 2023, o DJ mostrou o...

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Servidora com depressão pede demissão e quer cargo de volta

Uma servidora da Prefeitura de Limeira (SP) moveu ação para retomar o cargo do qual pediu demissão. Ela alega que o fez em situação de fragilidade psicológica de depressão e sob indução em erro. Nesta segunda-feira (2/12), a Justiça negou liminar para sua reintegração imediata. A mulher trabalhava na área de Saúde. À Justiça, narrou...

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Servidora de Limeira receberá R$ 15 mil por demissão ilegal

Servidora de Limeira receberá R$ 15 mil por demissão ilegal

A Justiça determinou à Prefeitura de Limeira (SP) a reintegração de uma servidora demitida de forma ilegal. Além de retornar à função, ela receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais. A sentença foi assinada no último dia 5. A mulher foi admitida em outubro de 2010 e, poucos dias depois, após o expediente,...

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Supermercado reintegrará trabalhadora acusada de retirar fardo de cerveja sem pagar

Um supermercado da capital mineira terá que reintegrar a trabalhadora que foi dispensada por justa causa, após ser acusada injustamente de retirar da loja em que prestava serviço um fardo de cerveja sem o devido pagamento. A decisão é do juiz Marcos César Leão, da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), que determinou...

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Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada

Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma agente de correios que havia sido dispensada por justa causa por publicar em rede social mensagem considerada ofensiva pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Para o colegiado, a empresa deveria utilizar a gradação das penalidades antes de aplicar a maior...

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