Após determinação judicial para reintegração de uma funcionária gestante, a empresa atrasou o ato em 11 dias e justificou que não tinha o endereço da empregada. A versão não convenceu a Justiça do Trabalho e, agora, a empregadora deverá recolher a multa imposta na antecipação de tutela. Na ação que tramitou na 2ª Vara do...
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Justiça reintegra servidor público demitido por retaliação após denúncias
Um dentista conseguiu, na Justiça, o direito à reintegração ao serviço público. Ele foi demitido por meio de procedimento administrativo disciplinar (PAD), sob acusação de fazer trabalhos particulares enquanto estava afastado por licença médica. O servidor aponta que foi alvo de retaliação após denunciar irregularidades de colegas. A sentença saiu na última sexta-feira (1/8). O...
Prefeitura deve reintegrar servidora que pediu exoneração em estado depressivo
A Justiça de Limeira, no interior paulista, julgou procedente a ação de uma servidora municipal que pediu exoneração do cargo em situação de fragilidade psicológica provocada pela depressão. A decisão determina que a prefeitura local faça a reintegração da profissional aos quadros da administração pública. A servidora foi defendida pelo advogado Vinícius Tomé da Silva....
Justiça vê coação moral e manda Estado reintegrar investigador
Um investigador da Polícia Civil conseguiu comprovar, na Justiça, que seu pedido de exoneração não decorreu de vontade própria e real, mas de uma coação moral. Dessa forma, sentença assinada nesta terça-feira (10/6) anulou o ato e determinou a reintegração do policial aos quadros da administração pública na cidade de Limeira, interior de São Paulo....
Justiça manda reintegrar servidora demitida por omitir estado de saúde
A Justiça de Limeira (SP) julgou procedente ação de uma servidora pública e anulou ato administrativo da Prefeitura. Ela foi demitida sob a justificativa de omitir informações do estado de saúde no exame admissional. O dispositivo de sentença da Vara da Fazenda Pública tornou-se público nesta terça-feira (17/12) e ação foi ajuizada pelos advogados Jansen...
Justiça manda reintegrar servidor demitido por faltar 75 vezes em 1 ano
A Justiça de Limeira (SP) julgou procedente ação de um servidor público e anulou o ato administrativo da Prefeitura que o demitiu por faltar muito (inassiduidade). O dispositivo de sentença da Vara da Fazenda Pública tornou-se público na última semana. O processo tramita em segredo de justiça. Em junho de 2023, o DJ mostrou o...
Servidora com depressão pede demissão e quer cargo de volta
Uma servidora da Prefeitura de Limeira (SP) moveu ação para retomar o cargo do qual pediu demissão. Ela alega que o fez em situação de fragilidade psicológica de depressão e sob indução em erro. Nesta segunda-feira (2/12), a Justiça negou liminar para sua reintegração imediata. A mulher trabalhava na área de Saúde. À Justiça, narrou...
Servidora de Limeira receberá R$ 15 mil por demissão ilegal
A Justiça determinou à Prefeitura de Limeira (SP) a reintegração de uma servidora demitida de forma ilegal. Além de retornar à função, ela receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais. A sentença foi assinada no último dia 5. A mulher foi admitida em outubro de 2010 e, poucos dias depois, após o expediente,...
Supermercado reintegrará trabalhadora acusada de retirar fardo de cerveja sem pagar
Um supermercado da capital mineira terá que reintegrar a trabalhadora que foi dispensada por justa causa, após ser acusada injustamente de retirar da loja em que prestava serviço um fardo de cerveja sem o devido pagamento. A decisão é do juiz Marcos César Leão, da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), que determinou...
Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma agente de correios que havia sido dispensada por justa causa por publicar em rede social mensagem considerada ofensiva pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Para o colegiado, a empresa deveria utilizar a gradação das penalidades antes de aplicar a maior...
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