A Justiça de Limeira (SP) entendeu que a acusação contra dois participantes de um racha, corrida informal automobilística, na zona rural, no ano de 2016, prescreveu, ou seja, o Estado perde o direito de puni-los. O processo foi retomado em fevereiro, a pedido do Ministério Público (MP), mas o juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da...
Tag: <span>racha</span>
Post
Post
Motoristas vão pagar 2 salários mínimos por racha dentro de condomínio fechado
Dois motoristas investigados pela prática de “racha”, corrida informal automobilística, dentro de um condomínio fechado em Limeira (SP) aceitaram proposta de acordo de não persecução penal apresentada pelo Ministério Público (MP). O acordo foi homologado pela Justiça no último dia 9 e ambos se comprometeram a pagar dois salários mínimos cada a entidades assistenciais. O...
Post
“Racha” dentro de condomínio fechado termina no Judiciário em Limeira
A Justiça de Limeira (SP) agendou, para o próximo dia 9 de fevereiro, audiência para avaliação de acordo de não persecução penal oferecido pelo Ministério Público (MP) a dois motoristas investigados por praticarem “racha”, corrida automobilística, dentro de um condomínio fechado. O delito está previsto no artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): “Participar,...