A Justiça Federal instaurou ação penal contra o gerente de uma transportadora de Limeira por manter 23 motoristas em condições análogas à escravidão. A ação foi sugerida pelo Ministério Público Federal (MPF) após fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificarem as eventuais irregularidades. De acordo com o MPF, os trabalhadores eram estrangeiros, cumpriam...
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Estado e União devem implementar projeto Moradia Primeiro em Limeira, recomendam MPs
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) recomendaram aos governos federal e paulista que articulem a implementação de iniciativas habitacionais voltadas à população em situação de rua no estado. As medidas deverão ter como base o projeto Moradia Primeiro, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em...
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Procurador da República ministrará palestra hoje na Semana Jurídica do Isca Faculdades
O Isca Faculdades, sediado em Limeira (SP), dará sequência nesta quarta-feira (18) nas atividades da Semana Jurídica 2020. O convidado para palestrar será Leandro Zedes Lares Fernandes, procurador da República do Ministério Público Federal (MPF). No primeiro dia de palestra, o evento, que neste ano é on-line, teve a participação do ministro do Superior Tribunal...