Os vereadores de Limeira aprovaram, na sessão da noite desta segunda-feira (23/05), projeto de lei que vai mudar a Lei Municipal 3.626/03, a conhecida Lei Fecha-Bar. Após meses de impasse com comerciantes do setor, o texto da Prefeitura teve rápida tramitação no Legislativo e foi aprovado em menos de um mês após seu protocolo. Com...
Tag: <span>Lei Fecha-Bar</span>
Em novo projeto, Limeira propõe alvará especial somente a bar que quer trabalhar na madrugada
O prefeito de Limeira, Mario Botion, reenviou à Câmara Municipal de Limeira o projeto de lei que propõe alterações na Lei Municipal 3.626/03, a conhecida Lei Fecha-Bar. A primeira proposta da Prefeitura encontrou resistência entre proprietários de bares, que o consideravam “extremamente restritivo e punitivo”, e foi retirada em dezembro de 2021. Agora, no novo...
Bares de Limeira reagem ao projeto que quer endurecer regras para violação de horários
Representantes da Comissão de Proprietários de Bares e Similares de Limeira foram até a Câmara Municipal, nesta quinta-feira (28/10), para conversar com vereadores a respeito da proposta enviada pelo prefeito Mario Botion (PSD) ao Legislativo nesta semana. O texto quer alterar a Lei Municipal 3.626/03, a conhecida Lei Fecha-Bar, tornando mais rígido o procedimento de...
Mudança na “Lei Fecha-Bar” em Limeira pretende fechar e multar imediatamente
O prefeito Mario Botion enviou à Câmara Municipal de Limeira um projeto para alterar a Lei Municipal 3.626/03, a conhecida Lei Fecha-Bar, tornando mais rígido o procedimento de fiscalização e aplicação de multas em caso de desrespeito ao horário especial. Pelo texto, quando fiscais constatarem a violação, além do encerramento imediato das atividades, já haverá...