Em julgamento no último dia 24, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um limeirense pelo crime de colaboração com grupo destinado ao tráfico de drogas, na condição de informante. Trata-se de um crime específico previsto no artigo 37 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas). O caso foi flagrado em...
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Agora, Cordeirópolis tem rede para proteger mulher agredida
Os vereadores de Cordeirópolis aprovaram, na sessão desta terça-feira (03/05), projeto de lei que cria uma rede pública de atendimento à mulher vítima de violência na cidade. A autoria é do prefeito Adinan Ortolan (MDB). A rede terá um funcionamento nos moldes da Rede Elza Tank de Limeira. O prefeito cita que a Lei 11.343/06...
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Lei determina confisco de veículos usados pelo tráfico
Veículos usados para o transporte de drogas ilícitas e apreendidos pela Justiça não podem mais ser devolvidos aos antigos donos. É o que prevê a Lei 14.322/22, publicada nesta quinta-feira (07/04) no Diário Oficial da União. A norma sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro altera a Lei Antidrogas (Lei 11.343/06). Pela nova regra, os veículos usados...
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Três são detidos por venda de drogas em Cordeirópolis; usuário também acaba na delegacia
Três pessoas foram detidas nesta quarta-feira (23) em Cordeirópolis e autuadas pela Polícia Civil com base na Lei 11.343/06 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas). O flagrante ocorreu Rua Das Orquídeas, no Jardim Eldorado, e foi feito pela Polícia Civil e Guarda Civil Municipal (GCM). Os agentes, previamente, já tinham identificado um dos suspeitos,...