O Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP) tem incluído depósitos à Defesa Civil do Rio Grande do Sul (RS) nas propostas de transações penais, que é quando o acusado faz acordo com o Ministério Público e aceita cumprir penalidade antecipada de multa ou restrição de direitos para o processo ser arquivado. Os casos...
Tag: <span>juiz Marcelo Vieira</span>
Post
Post
Mulher recebe R$ 5 mil por engano, não devolve e é condenada
Uma mulher que recebeu Pix por engano e não devolveu o valor foi condenada na quinta-feira (16/5) pela Justiça em Limeira (SP). A ação tramitou na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e foi ajuizada pelo homem que fez a transferência errada. O dono do dinheiro mandou valor considerável: R$ 5 mil. Porém, assim...
Post
Justiça manda síndica incluir dono de apartamentos em grupo de WhatsApp do condomínio
Embora não seja o meio oficial de comunicação, o WhatsApp é importante instrumento de informação. Foi com esta justificativa que a Justiça de Limeira (SP) determinou que uma síndica inclua, no grupo de WhatsApp do condomínio, o proprietário de quatro apartamentos. A sentença, com a obrigação de fazer, foi assinada nesta quarta-feira (15/5). Ex-síndico, o...
Post
Caso de família: idosa processa sobrinha após mensagens no WhatsApp
O recebimento de mensagens no aplicativo WhatsApp fez uma idosa processar a sobrinha em Limeira (SP). Para a autora, houve ofensa à sua honra e, por isso, ela pediu a condenação da mais nova consistente em indenização por danos morais. A ação transitou na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. À Justiça, a idosa...
Post
Com problema no token, cliente é enganado por falsa central e banco terá de indenizar
A Justiça de Limeira (SP) condenou o banco Itaú a pagar indenizações por danos materiais e morais a um cliente que, com problemas no token, foi enganado por um falso funcionário. Golpistas o induziram a erro, tiveram acesso à conta bancária e transferiram mais de R$ 16 mil a terceiros. A vítima abriu conta na...
Post
Loja de shopping é condenada por propaganda enganosa ao não liberar cashback prometido
Morador de Limeira (SP) acreditou na promessa de significativo desconto em loja de um shopping em Piracicaba (SP) se pagasse uma compra com o cartão de crédito do estabelecimento. Com o cashback que seria gerado, ele poderia retornar dois dias depois, quando aconteceriam promoções pelo Dia do Consumidor, e aproveitar os descontos. O limeirense tinha...
Post
Motorista troca de veículo e “ganha” dívida de quase R$ 20 mil
Uma troca de veículos entre dois homens não acabou bem para um deles, que precisou arcar com uma dívida de quase R$ 20 mil. Após as tentativas fracassadas de acordo, ele levou o caso para a Justiça e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP) sentenciou nesta quinta-feira (9/5). O autor...
Post
Bloqueio indevido de conta impede limeirense de comprar veículo com desconto
A Justiça de Limeira (SP) julgou procedente ação movida por um cliente que processou a instituição financeira que bloqueou sua conta de forma imotivada. A ação o impediu de concluir a negociação de um carro, motivo pelo qual a sentença assinada na quinta-feira (9/5) reconheceu os danos morais. À Justiça, ele explicou que usa a...
Post
Motorista deixa veículo em oficina para orçamento e recebe conta de R$ 25 mil
Dono de uma caminhonete Mitsubishi L200, um motorista processou a oficina onde deixou o veículo para fazer um orçamento. Ele foi surpreendido com uma conta de R$ 25 mil e levou o caso à Justiça de Limeira (SP). Ele descreveu nos autos que pediu orçamento no estabelecimento para uma manutenção preventiva. Por isso, deixou a...
Post
Limeirense compra produto de anúncio on-line, cai em golpe e processa banco da conta do criminoso
A Justiça de Limeira (SP) analisou a ação movida por um consumidor contra um banco o qual mantém conta em que golpistas receberam valores. O homem comprou um produto de anúncio on-line, mas caiu em golpe. Indignado com a situação, o homem buscou o Judiciário e detalhou que o pagamento foi via Pix. Só depois...