O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25/09) a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias. O objetivo é antecipar o benefício por meio do Atestmed. Em nota, o instituto informou que o número (11) 2135-0135 vai...
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Limeirense prova hérnia em razão do trabalho e consegue na Justiça auxílio-acidente
Uma trabalhadora de Limeira ajuizou pedido de auxílio-acidente contra o INSS porque, em razão de sua atividade laborativa repetitiva, apresentou doença lombar (hérnia). Ela teve concedido o auxílio-doença acidentário em fevereiro de 2012, que perdurou até agosto de 2014. Mas as sequelas já estavam consolidadas quando cessou o benefício, com redução de seu potencial laboral....
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Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15/08), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação estava em julgamento no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido pelo pedido de vista, e agora...
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INSS deve conceder pensão por morte a mãe de vítima de feminicídio
A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda pensão por morte a uma mulher cuja filha foi vítima de feminicídio e comprovou dependência financeira. A sentença, do dia 2 de agosto, é da juíza federal Vanessa Vieira de Mello. “Da prova documental, aliada à testemunhal,...
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Podcast “Entendi Direito?” aborda o funcionamento do INSS com a advogada Adriana Marçal
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (02/08) “Previdência não é só aposentadoria: entenda o INSS”, com a participação especial da advogada Adriana Marçal. A profissional vai explicar como funciona a autarquia previdenciária responsável pelo seguro social, além de tirar dúvidas sobre a importância dos...
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Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) reexamine a alegação de uma atendente da Electrolux do Brasil S.A. de que seu quadro depressivo é decorrente do trabalho. Mesmo após a questão ter sido levantada por ela, o TRT não se manifestou sobre o...
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Medida Provisória cria programa para reduzir filas no INSS
O texto da Medida Provisória (MP) 1.181/2023 cria um programa para reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o pagamento de bônus para servidores. Publicada na terça-feira (18/07), a MP também reorganiza cargos de órgãos federais e concede reajuste a policiais e bombeiros do Distrito Federal e dos ex-territórios [Amapá, Rondônia e Roraima]. Agora...
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INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabelecer pensão por morte a companheira de segurado que faleceu há 54 anos. A autarquia federal cessou o benefício porque ela não havia apresentado o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do companheiro. Os...
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INSS vai contratar mil técnicos de seguro social
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12/06), no Diário Oficial da União. Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. “Estamos avançando e, com este novo...
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Trabalhador de Limeira com dedo amputado tem direito ao auxílio-acidente até aposentadoria
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a sentença da Justiça de Limeira que julgou procedente ação movida por um trabalhador contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele sofreu um acidente no exercício da função e precisou amputar um dedo da mão direita, o que reduziu sua capacidade para o trabalho....