A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria será enviada à sanção presidencial. O Plenário rejeitou cinco emendas do Senado ao Projeto de Lei 130/20,...
Tag: <span>Hugo Leal</span>
Post
Post
Projeto prevê validade de 12 meses para créditos de vale-transporte
O Projeto de Lei 5126/20 estabelece validade de 12 meses para os créditos de vale-transporte concedidos ao trabalhador e permite sua utilização mesmo após reajuste de tarifas no período. A proposta é do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei do Vale-Transporte, que hoje determina que o...