O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei estadual 17.897/2024, que institui o cordão de girassol como facilitador da identificação de pessoas com deficiências não visíveis, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O uso do acessório é opcional, e o exercício dos direitos dessas pessoas não está condicionado à apresentação do cordão. A norma...
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Tarcísio inclui Limeira em projeto de caça-talentos nas escolas com investimento milionário
O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira (20) o Programa São Paulo Olímpico para a descoberta de novos talentos nas escolas estaduais. O São Paulo Olímpico será implementado em forma de projeto-piloto em dez cidades: Araçatuba, Birigui, Campinas, José Bonifácio, Lins, Novo Horizonte, Piracicaba, Santa Bárbara d’Oeste, São José do Rio Preto e Limeira....
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Governo de São Paulo assina decreto para retomada da atividade industrial
Em agenda na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta quinta-feira (16), o governador Tarcísio de Freitas assinou Decreto que institui o Conselho Estadual de Promoção da Nova Industrialização. O documento será publicado no Diário Oficial. Para instrumentalizar a nova industrialização do Estado, o governador paulista destacou seis pilares de atuação: energia,...
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Lei obriga cartórios de SP a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braille
O governador Tarcísio de Freitas sancionou na última semana a Lei 17.649, de 2023, que determina que os cartórios com sede no Estado de São Paulo passem a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braille. “No Estado todo, são mais de 1,3 milhão de pessoas com deficiência visual que terão seu direito...
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Por lei, veterinários em SP estão obrigados a denunciar casos de maus-tratos
O governador Tarcísio de Freitas também sancionou na última sexta-feira (17) o Projeto de Lei 801/2021, obrigando estabelecimentos de atendimento veterinário a notificar à Polícia Civil de São Paulo ou à Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) casos constatados ou indícios de maus-tratos contra animais. “A lei será fundamental para o Estado avançar em políticas...
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Nova lei em SP obriga que estabelecimentos capacitem funcionários para combater assédio a mulheres
Foi sancionado na última sexta-feira (17) o Projeto de Lei 370/21, que obriga estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, clubes noturnos e casas de espetáculos a promoverem anualmente a capacitação de todos os funcionários para identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra mulheres que trabalham ou frequentam os locais. A...