A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem a 90 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra três crianças, netas de sua esposa. Além disso, deverá pagar indenização por danos morais no valor de 20 salários...
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TJ nega revisão a condenado a 27 anos de prisão por latrocínio em Limeira
Em julgamento no último dia 19, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu indeferir o pedido de revisão criminal feito por A.O.R., condenado a 27 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão pelo latrocínio de Carlos Teles de Amorim, ocorrido em 21 de agosto de 2015 em Limeira. Na ação, A. e...
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Mantida condenação de piracicabano que caluniou servidor na internet
Em sessão que ocorreu no dia 7, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de M.A.R.F. pelo crime de calúnia. O réu foi condenado pela juíza Flávia de Cassia Gonzales de Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Piracicaba, após caluniar um servidor público do Detran. As ofensas ocorreram por meio de...
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Mantida condenação de dono de chácara onde havia som alto, gritaria e algazarra em Iracemápolis
Som acima dos limites, gritaria e algazarra. Essa é a descrição de eventos que ocorriam numa chácara e que consta numa ação judicial por perturbação do sossego alheio contra o proprietário do imóvel, localizado em Iracemápolis. No mês passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não reconheceu apelação da defesa e manteve a...