A 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Piracicaba, por meio da Diretoria, promove Aula Magna com o tema “O Direito de Família e das Sucessões na Atualidade” na próxima terça-feira, 7 de novembro, a partir das 19h. O tema será ministrado pela advogada Cláudia Stein Vieira, do escritório Stein, Pinheiro e...
Tag: <span>Direito de Família</span>
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Podcast “Entendi Direito?” aborda importância do papel do advogado nos conflitos familiares
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (28/06) “A importância do papel do advogado nos conflitos familiares” com a participação especial de duas advogadas. Alessandra Moura e Juliana Guzzi vão explicar a atuação do profissional do direito nas discussões e nos litígios que envolvem Direito...
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O exercício da paternidade e o tabu do cuidado masculino
Por Silvia Felipe Marzagão Na última semana, a internet ficou em polvorosa com a imagem de um repórter que, em uma aparição ao vivo, estava com seu filho. Conforme ele explicou, naquela manhã a criança não pode ficar com a mãe porque ela tinha uma reunião de trabalho. Por algum outro motivo, também não pode...
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Tribunal de Justiça confirma Vara da Família para Limeira
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo aprovou em sessão realizada nesta quarta-feira (8) a 1ª Vara da Família e das Sucessões de Limeira. “Vitória para Limeira. Vitória para o usuário dos serviços da Justiça que só tem ganhar com uma vara especializada em um assunto tão importante”, disse ao DJ...
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Pensão alimentícia nas férias escolares
por Talita Pinheiro Neste período de férias escolares, é muito comum receber perguntas como: “Dra., devo pagar a pensão mesmo se meu filho passar as férias escolares comigo?” Geralmente, a grande maioria dos pais divorciados divide por igual o período de férias escolares, para que cada genitor passe a metade das férias com seu filho....
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Cresce 35% formalização de uniões estáveis no estado de São Paulo
A formalização das uniões estáveis no estado de São Paulo cresceu 35% no primeiro semestre de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), de janeiro a junho foram feitas 11,2 mil declarações de união estável no estado, enquanto nos primeiros seis meses...
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O contrato de namoro
Por Marianna Américo Nos últimos anos, percebemos severas alterações na forma como os relacionamentos se constroem/formam. A sociedade moderna, pautada pelo imediatismo, deixou de considerar importante a formalização de seus relacionamentos amorosos por entender que não têm grande influência sobre a vida. O amor eterno deixou de ser o centro das atenções e ao menor...
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União estável homoafetiva, 10 anos: “Sociedade tem que evoluir muito para deixar de lado o preconceito”
Nesta quarta-feira, o reconhecimento da união estável homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) completa 10 anos. O julgamento começou em 4 de maio de 2011 e terminou no dia seguinte com a conclusão de duas ações sobre o tema. A decisão é considerada um marco na história do direito de família no Brasil, mas, passada...