O Ministério Público (MP) denunciou um cliente de motel que, em novembro de 2021, deixou o estabelecimento de Limeira sem quitar as despesas de estadia. O crime está previsto no artigo 176 do Código Penal: alojar-se sem dispor de recursos para efetuar o pagamento. A pena prevista é de 15 dias a 2 meses de...
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deixou de pagar motel