O prefeito de Cordeirópolis, José Adinan Ortolan (MDB), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para regulamentar o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na esfera da administração pública local. O PAD é um instrumento que o poder público utiliza para apurar infrações funcionais e aplicar penalidades cabíveis aos agentes públicos. O texto foi produzido pela...
Tag: <span>Câmara de Cordeirópolis</span>
Post
Post
Vereador propõe Renda Básica Emergencial em Cordeirópolis por conta da pandemia
O projeto de criação de uma Renda Básica Emergencial (RBE) chegou a Cordeirópolis. Ele foi apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Sérgio Balthazar (PT) no último dia 26, como forma de conter os efeitos da pandemia de Covid-19 no município. O objetivo segue a linha da Renda Básica de Cidadania já instituída por lei federal...
Post
Aprovado Programa de Demissão Voluntária em Cordeirópolis
A Câmara de Cordeirópolis aprovou em sessão ordinária desta terça-feira (23) projeto de lei nº 11/2021, onde institui o Programa de Demissão Voluntária (PDV) de servidores públicos do município. Agora, basta a sanção do prefeito Adinan Ortolan (MDB), autor do projeto, para começar a valer. O programa é facultativo e, segundo o texto, dá oportunidade...
Post
Vereador de Cordeirópolis sugere isenção de IPTU a quem adotar animal abandonado
O vereador Diego Fabiano de Oliveira (MDB) protocolou na Câmara Municipal de Cordeirópolis, nesta segunda-feira (15/03), uma indicação ao prefeito Adinan Ortolan, do mesmo partido, para que a Prefeitura conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas que adotarem animais abandonados. Na justificativa, o parlamentar menciona que a medida pode reduzir a...
Post
Vereadores de Iracemápolis e Cordeirópolis também terão sessões virtuais
As Câmaras de Vereadores de Iracemápolis e Cordeirópolis também adotaram o sistema virtual de sessões ordinárias a partir da próxima semana devido ao avanço da pandemia de coronavírus. Em Iracemápolis, o presidente da Casa, Jean Ferreira (Cidadania), publicou um ato informando como serão os procedimentos. Às segundas-feiras, enquanto perdurar este período, as sessões on-line começam...
Post
Câmara de Cordeirópolis aprova ingresso do Município em consórcio para compra de vacinas
A Câmara Municipal de Cordeirópolis aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (9), projeto de lei de autoria do prefeito José Adinan Ortolan (MDB) para que o Município ingresse no consórcio de cidades que visam adquirir vacinas contra a Covid-19. Nesta semana, as câmaras de Limeira e Iracemápolis também deram aval às suas respectivas prefeituras. No...
Post
Cordeirópolis apresenta novo Programa de Demissão Voluntária
Prática recorrente em Cordeirópolis, a Prefeitura propôs um novo Programa de Demissão Voluntária (PDV) em projeto de lei que deu entrada nesta semana na Câmara Municipal. A proposta do prefeito Adinan Ortolan (MDB) visa “otimizar o quadro de servidores” do Executivo e permitir o “equilíbrio das despesas públicas”, como consta na redação. Segundo Adinan, alguns...
Post
Câmara de Cordeirópolis suspende sessões ordinárias
A Câmara Municipal de Cordeirópolis informou que as sessões ordinárias estão suspensas. Os serviços legislativos continuarão de forma remota, com retorno previsto no dia 19 de março. Além das sessões ordinárias, solenidades, reuniões, comissões permanentes e processos licitatórios estão cancelados. “Os processos administrativos, protocolos, atendimento à população e sistema de informações continuam através da internet”,...
Post
No mês das mulheres, vereadoras vão presidir sessões em Cordeirópolis
Em comemoração ao mês das mulheres, as sessões ordinárias da Câmara de Cordeirópolis serão presididas pelas vereadoras Mariana Fleury Tamiazo (Cidadania) e Neusa Damélio de Moraes (MDB), respectivamente, em ordem alfabética dos nomes. As parlamentares integram a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal e organizam ações para o mês que comemora a data. O objetivo...
Post
Vereadora propõe semana de combate a abuso sexual de crianças em Cordeirópolis
Tramita na Câmara Municipal de Cordeirópolis um projeto de lei, apresentado neste mês pela vereadora Mariana Tamiazo (Cidadania), com o objetivo de instituir, no âmbito do Legislativo local, a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Caso aprovado, o evento será lembrado, todos os anos, na semana que antecede o dia 18 de...