O vereador Diego Fabiano de Oliveira (MDB) protocolou na Câmara Municipal de Cordeirópolis, nesta segunda-feira (15/03), uma indicação ao prefeito Adinan Ortolan, do mesmo partido, para que a Prefeitura conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas que adotarem animais abandonados.
Na justificativa, o parlamentar menciona que a medida pode reduzir a quantidade de animais abandonados nas ruas de Cordeirópolis. “Conseguiremos não só salvar vidas de dezenas de animais, como também ajudar o contribuinte cordeiropolense que age em prol do município”, complementou.
Algumas cidades do país adotam medida semelhante, mas não com isenção total, e sim com desconto. É o que acontece em Quinta do Sol, no Paraná, que instituiu em 2019 o Programa de Resgate de Cães Abandonados. Entre outras medidas, o projeto dá desconto no IPTU, por meio de lei vigente, para quem adotar cão de rua.
A lei foi de iniciativa parlamentar. O desconto chega a 50% do IPTU, uma forma de evitar maus-tratos e incentivar a adoção. A sugestão de Diego será encaminhada em breve ao Executivo de Cordeirópolis.
Foto: Pixabay
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