Limeira prorrogou o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus. O decreto com essa finalidade foi publicado na edição deste sábado (29) do Jornal Oficial e vale para o ano corrente. Trata-se da segunda prorrogação do estado de calamidade pública no Município. O primeiro decreto que instituiu a calamidade foi editado...
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Com 81% dos leitos de UTI ocupados, Limeira renova estado de calamidade pública
Decreto assinado pelo prefeito Mario Botion que será publicado na edição desta terça-feira (23/02) do Jornal Oficial, renova para 2021 o estado de calamidade pública em Limeira, em decorrência da pandemia de coronavírus (Covid-19). A medida tem efeito retroativo a 1º de janeiro passado. O decreto será publicado, segundo a Prefeitura, em um momento que...
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MP pede aumento de pena de quem comete crime em período de calamidade
Denúncias contra acusados de diversos tipos de crimes têm solicitado à Justiça que considere como agravante da pena o fato de o delito ter sido cometido em período de calamidade pública, como é o caso há quase um ano com a pandemia do coronavírus. Um dos casos foi relatado pelo DJ nesta sexta-feira (15), de...
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Academia vira serviço essencial em Limeira e não pode ser fechada em época de calamidade
A partir desta terça-feira (4/1), as academias de esporte de todas as modalidades são atividades consideradas essenciais em Limeira. O prefeito Mario Botion sancionou o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal no final do ano passado e a medida entra em vigor agora. A proposta, aprovada em 7 de dezembro pelos vereadores, impede o...
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Crimes cometidos durante calamidade podem ser punidos com penas maiores
O Projeto de Lei 3291/20 aumenta de dois terços ao dobro as penas dos crimes contra a dignidade sexual, a saúde pública e a administração pública, se cometidos durante período de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. A proposta é do deputado Vitor Hugo (PSL-GO) e tramita na Câmara dos Deputados. Ele argumenta que a...