O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou procedente a ação que questiona a Lei 6.525/21, que tornou as academias de esporte em Limeira atividades essenciais e proíbe o fechamento desses estabelecimentos em períodos de calamidade pública, como a pandemia atual do coronavírus. A ação, proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), foi analisada nesta...
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TJ afasta lei de Limeira sobre academias e determina que regras estaduais sejam seguidas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu, liminarmente, a lei de Limeira que reconheceu academias como atividades essenciais e pediu para que o Município se atente às normas estaduais. A ação, cujo mérito ainda será analisado, foi ajuizada pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo. Conforme mostrado pelo DJ...
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Procuradoria pede à Justiça anulação de lei de Limeira que torna academia atividade essencial
Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo ingressou nesta quarta-feira (10) no Tribunal de Justiça (TJ) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra a lei de Limeira que reconhece academias como atividades essenciais. No Município, conforme mostrado pelo DJ, a lei está em vigor, mas, por conta da...
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Após templos, academias podem se tornar essenciais no Estado
Na semana passada, o governador João Doria (PSDB) editou decreto que reconheceu atividades religiosas como essenciais. Desta forma, no estado de São Paulo e em períodos de calamidade, os templos de qualquer religião podem receber pessoas. Porém, nesta semana, foi protocolado na Assembleia Legislativa projeto de lei que transforma as academias de todas as modalidades...