Na semana passada, o governador João Doria (PSDB) editou decreto que reconheceu atividades religiosas como essenciais. Desta forma, no estado de São Paulo e em períodos de calamidade, os templos de qualquer religião podem receber pessoas. Porém, nesta semana, foi protocolado na Assembleia Legislativa projeto de lei que transforma as academias de todas as modalidades esportivas como atividade essencial. A proposta é do deputado estadual Rodrigo Gambale (PSL).
Conforme o projeto, o reconhecimento das academias como atividades essenciais é para prevenir doenças físicas e mentais. Caso a lei entre em vigor, as academias funcionarão sem redução de horário e de acordo com os protocolos sanitários estabelecidos pela Secretaria da Saúde. “As doenças crônicas como as cardiopatias e diabetes são comorbidades em que uma das formas de controle, amplamente incentivadas pelos médicos, é a atividade física regular, portanto, interromper o atendimento das academias pode gerar impactos na saúde física e mental dessas pessoas”, justificou o parlamentar.
Conforme o deputado, algumas cidades do interior de São Paulo têm aprovado leis reconhecendo as academias de esporte como atividade essencial. É o caso de Limeira, onde vigora lei nesse sentido, mas o decreto estadual da Fase Vermelha não permite o funcionamento das academias e se sobrepõe à lei municipal. “Importante acrescentar que as academias precisam abrir no período integral e não com horário reduzido, pois, assim, poderá haver agendamento de alunos em número controlado, de forma a evitar aglomeração, possibilitando a devida higienização dos equipamentos”, finalizou Gambale.
A proposta está em trâmite na Alesp e será analisada pelas comissões.
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