O Projeto de Lei 6.143/23 proíbe a exposição de doces, salgadinhos e itens voltados ao público infanto-juvenil nas prateleiras e gôndolas instaladas perto dos guichês preferenciais dos caixas de supermercados e de lojas de conveniência. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, considera espaços próximos aos guichês preferenciais aqueles destinados à finalização...
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Deputados aprovam projeto que permite tatuagem gratuita à mulher vítima de violência em SP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na última semana, proposta que trata de atendimento a mulheres para o restabelecimento da autoestima. Para passar a valer, a medida precisa de sanção do governador, que pode vetar ou sancionar parcialmente. Trata-se do Projeto de Lei 653/2019, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (PSL) e...
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Após templos, academias podem se tornar essenciais no Estado
Na semana passada, o governador João Doria (PSDB) editou decreto que reconheceu atividades religiosas como essenciais. Desta forma, no estado de São Paulo e em períodos de calamidade, os templos de qualquer religião podem receber pessoas. Porém, nesta semana, foi protocolado na Assembleia Legislativa projeto de lei que transforma as academias de todas as modalidades...