Em julgamento na última sexta-feira (28/07), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a condenação de um casal de Limeira por tráfico. A Defensoria Pública invocou a tese de ilegalidade na abordagem, mas o que a motivou foi considerada legal: nervoso com a aproximação da PM, o casal começou a se abraçar...
Tag: <span>abordagem da PM</span>
Post
Post
Justiça de Limeira anula busca da PM e solta presos em ação que achou fonte de biqueiras no Degan
Em decisão assinada nesta segunda-feira (03/04), o juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lamas, considerou ilegal a busca veicular feita por policiais militares em abordagem que culminou com a prisão de três pessoas suspeitas de tráfico de entorpecentes. Com a anulação das provas, o inquérito foi trancado e os dois que...
Post
TJ vê abordagem legal da PM de Limeira, muda decisão e condena réu por tráfico
O Ministério Público (MP) de Limeira teve recurso de apelação provido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), nesta quinta-feira (30/03), e conseguiu a condenação de um réu por tráfico. Ele havia sido absolvido em primeira instância com o entendimento de que a abordagem feita pelos policiais militares foi ilegal, o que invalidou as...
Post
Tribunal valida abordagem da PM de Limeira e condena réu por tráfico
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu entendimento da Justiça de Limeira e reconheceu como válida a abordagem da Polícia Militar (PM) em Limeira em um caso de tráfico. A apelação do Ministério Público (MP) foi julgada nesta quinta-feira (24/03) e o tribunal condenou o réu. O caso aconteceu em 9 de setembro...