FRENTE PARA DIREITOS
O vereador Elias Barbosa (PSC) protocolou projeto de resolução, nesta segunda-feira (20/09), para criação de uma frente parlamentar na Câmara de Limeira que atue na defesa de direitos de pessoas com deficiência e doenças raras no município. Os objetivos são diagnosticar problemas referente à condição das pessoas com deficiência e doenças raras em relação à saúde, lazer, educação e meio ambiente; acompanhar a tramitação, propor matérias e apoiar a elaboração de estudos sobre o tema; e apresentar alternativas e soluções pertinentes. Iracemápolis já aprovou criação de frente semelhante.
ÔNIBUS PARADOS
Em requerimento apresentado na Câmara de Limeira, o vereador Dr. Júlio César Pereira dos Santos (DEM) questiona o Executivo a respeito dos ônibus estacionados no pátio da sede da Guarda Civil Municipal (GCM), na Marginal Tatu. “Os veículos chamam a atenção de quem passa em frente do local, seja pela condição em que se encontram ou porque permanecem sujeitos às variações climáticas e possível deterioração”, escreveu o parlamentar. O documento será enviado à Prefeitura.
DEMORA PARA OFTALMO
Já a vereadora Constância Félix (PDT) quer informações sobre a disponibilidade de médicos oftalmologistas disponíveis na rede pública municipal de saúde de Limeira. Ela quer saber quantos são e os nomes, bem como o tempo de espera para agendamento de consulta. “O gabinete desta parlamentar tem recebido dezenas de ligações de munícipes reclamando que há meses não conseguem atendimento com médicos oftalmologistas na rede pública municipal”, justificou a vereadora. O requerimento será apresentado ao Executivo.
FUTURO MAJOR
O capitão Edson da Costa Pereira, que comanda a 5ª Cia da PM de Limeira, apresentou neste mês sua dissertação de mestrado profissional. Agora, ele é pós-graduado em Ciências Policiais, Segurança e Ordem Pública. “Agradeço muito à minha família que poupou horas ou dias de convívio para que eu pudesse me dedicar à vida acadêmica, agradeço a todos os amigos que construímos nesses 5 anos de Conseg Central de Limeira e agradeço aos policiais militares da 5ª Companhia, que sempre somaram esforços nessa construção”. Agora, Costa Pereira está apto a ser promovido ao posto de major da Polícia Militar.
DRONE NA CAPITÃO BERNARDES
A Prefeitura de Limeira e a Polícia Militar intensificaram, no último fim de semana, a fiscalização na Rua Cunha Bastos, conhecida como “região da baixada”. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, pousadas, hotéis e bares foram alvos da operação. Os estabelecimentos foram visitados devido às suspeitas de situações ilícitas que podem ocorrer nos locais. Cerca de dez pessoas foram averiguadas e dois estabelecimentos foram notificados para encerramento de atividade até que sejam regulamentados. Um drone foi usado na operação para auxiliar a fiscalização e coibir eventuais fugas.
CONSELHO DE USUÁRIOS
A Prefeitura de Cordeirópolis, por meio da Ouvidoria, fará o processo de eleição para escolha de representantes para composição das vagas do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos. O conselho vai acompanhar a prestação dos serviços; participar na avaliação dos serviços; propor melhorias na prestação dos serviços; contribuir na definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário e acompanhar e avaliar a atuação do ouvidor. Para participar, os interessados deverão se residentes no município de Cordeirópolis e preencher pelo menos 1 ou mais dos seguintes itens: ter formação educacional compatível com a área a ser representada, experiência profissional aderente à área a ser representada, atuação voluntária na área a ser representada ou comprovação como usuário de serviços públicos da área a ser representada. As inscrições vão até 16 de outubro pelo e-mail ouvidoria@cordeiropolis.sp.gov.br.
BANCO 24 HORAS
A vereadora Neusa Damélio (MDB) e os colegas Dhavid Godoy (PL) e Paulo Moraes (PL) estiveram recentemente na praça João Filier, no Jardim Boa Vista, em Cordeirópolis, para acompanhar a vistoria do local onde será instalado um posto de atendimento de bancos 24 horas. A instalação veio após indicação apresentada pelos parlamentares em sessão. Representante do banco, Márcio Rossi esteve visitando a zona sul para conferir a escolha do local.
COMPROVANTE DIGITAL
Com o avanço da vacinação em São Paulo e a retomada das atividades sociais e comerciais, alguns estabelecimentos passaram a solicitar a apresentação de um comprovante da imunização contra a Covid-19, o chamado “passaporte da vacina”. O documento pode ser emitido pelo aplicativo Poupatempo Digital, que registrou, entre os dias 1 e 15 de setembro, 1,3 milhão de acessos à carteira de vacinação. Os dados apontam um aumento expressivo na procura pelo comprovante.
ROTEIRO DE PEÃO
Após ser aprovado pela Assembleia Legislativa, o governador João Doria sancionou a Lei 17.395, de autoria do deputado estadual Sebastião Santos (Republicanos), que cria o roteiro turístico do Peão de Boiadeiro integrando os municípios de Barretos, Bebedouro, Colina, Monte Azul Paulista e Viradouro. “A rota boiadeira, agora, ganha musculatura e um caminho fixo na cultura regional, pois a participação das cidades de Barretos, Bebedouro, Colina, Monte Azul Paulista e Viradouro envolverá grandes atrativos turísticos na nossa região”, comentou o autor. O projeto traz a promoção de desenvolver a cultura caipira, proporcionando aos turistas uma rota histórica, de tradições com comidas típicas, danças, músicas sertanejas, festividades, cavalgadas e apetrechos do interior caipira.
CÂMARA PRESENCIAL
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o retorno das atividades presenciais na Casa no dia 18 de outubro, para deputados e servidores. “A Câmara volta a funcionar normalmente”, disse. A decisão da Mesa Diretora foi comunicada aos líderes partidários em reunião nesta segunda-feira (20/09). Segundo Lira, as votações no Plenário e nas comissões serão presenciais. “Com o ritmo de vacinação, retornamos dia 18 de outubro. Todos os deputados receberam bem a notícia, todos querem a volta das comissões, inclusive as comissões mistas de medidas provisórias”, afirmou Lira.
IMUNIDADE PARA ENTIDADES
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar com condições para que entidades beneficentes de assistência social, de saúde ou de educação tenham direito à imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo elaborado pelo relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), com vários ajustes no texto original do deputado Bibo Nunes (PSL-RS). Agora são 54 artigos, que incluem os aspectos gerais da imunidade tributária e da certificação dessas entidades, considerando a atuação em assistência social, saúde e educação; o reconhecimento e a suspensão do direito à imunidade; os recursos e a representação; e as disposições gerais, transitórias e finais.
PREVENT SENIOR NA CPI
A CPI da Pandemia no Senado se reúne nesta quarta-feira (22/09) para ouvir o diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior. A comissão havia agendado o depoimento do empresário para a quinta-feira da semana passada, mas foi comunicada pela equipe de advogados que ele se ausentaria por não ter tido tempo suficiente para se programar e estar presente à CPI. Pedro Benedito Júnior obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) habeas corpus que lhe garante o direito constitucional de permanecer em silêncio em questionamentos que possam incriminá-lo. A comissão quer investigar a empresa sobre uma possível pressão para que os médicos conveniados à operadora Prevent Senior prescrevessem medicamentos do chamado tratamento precoce para a covid-19, sem eficácia e segurança comprovadas.
VIU ESSA?
“Nossas estatais davam prejuízos de bilhões de dólares, hoje são lucrativas. Nosso Banco de Desenvolvimento era usado para financiar obras em países comunistas, sem garantias. Quem honra esses compromissos é o próprio povo brasileiro. Tudo isso mudou. Apresento agora um novo Brasil com sua credibilidade já recuperada”
Presidente Jair Bolsonaro, em discurso nesta terça-feira (21/09) na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York.
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