MAMOGRAFIA EM LIMEIRA
A “Carreta da Mamografia” oferece gratuitamente exames em Limeira com foco em mulheres de 50 a 69 anos. A iniciativa é do programa “Mulheres de Peito”, da Secretaria Estadual da Saúde. Os atendimentos começam nesta terça-feira (15/08) e seguem até dia 26. No Parque Cidade, a carreta ficará instalada ao lado do Vô Lucato e da pista de skate. O programa “Mulheres de Peito” irá complementar todos os esforços da Secretaria de Saúde para zerar a demanda pela mamografia. É voltado prioritariamente a mulheres de 50 a 69 anos. Para essa faixa etária, basta apresentar RG e Cartão SUS para ter acesso ao exame. Abaixo dessa idade, no caso, mulheres de 35 a 49 anos, é necessário levar o pedido médico, além do RG e do Cartão SUS. O mesmo vale para as mulheres acima de 70 anos, que também necessitam do pedido médico. Além dos requisitos acima, só poderão fazer o exame as mulheres que estão há mais de 1 ano sem a mamografia.
REPASSE À EDUCAÇÃO
Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14/08) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública. Estudos apontam que, nas famílias mais pobres, apenas uma, em cada quatro crianças de até 3 anos de idade, frequentam creches no país. (Agência Brasil)
VAGAS EXTRAS
Até 15 de agosto ficarão abertas as inscrições para vagas extras da Semana Camarária para a palestra “Desafio da Mudança” com Luiz Felipe Pondé. Para se inscrever, basta acessar este link. As atividades serão realizadas em comemoração aos dez anos de fundação da Escola Legislativa Paulo Freire. Após confirmada a inscrição, os ingressos devem ser retirados na Câmara Municipal de Limeira no dia 16, das 8h às 18h, na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Novo Itália, sendo necessário apresentar RG ou CNH do inscrito (pode retirar para outras pessoas, mas somente portanto o documento de cada inscrito).
CÂMARA TÉCNICA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou a Câmara Técnica de Registro de Medicamentos (Cateme). A proposta é, por meio de estudos técnicos, emitir recomendações sobre o registro de remédios e produtos biológicos, “servindo como fonte de orientação técnica e de evidências científicas” para auxiliar nos processos de registro e de pesquisas clínicas. Em nota, a agência informou que a câmara técnica também deve contar com grupos de trabalho responsáveis por desenvolver discussões sobre temas mais específicos e relativas ao registro de medicamentos e produtos biológicos, que poderão contar, inclusive, com a participação de convidados. (ABr)
MOBILIDADE NO KÜHL
A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Limeira deliberou visitar o Jd. Ernesto Kühl, na área onde há demanda por melhoria do transporte público, para conversar com a comunidade local. Os vereadores irão ao bairro nesta quinta-feira (17/08), às 15h. Também foram convidados a participar o secretário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Oliveira, bem como os representantes da Sou Limeira, concessionária de transporte público.
IMPOSTO RURAL
Começou o período para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural. A declaração deve ser entregue até as 23h59min59s do dia 29 de setembro. A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2023), disponível no site da Receita Federal. O Ministério da Fazenda informa que o programa Receitanet pode ser usado para a transmissão da declaração. De acordo com a Instrução Normativa nº 2.151 da Receita Federal, está prevista multa de R$ 50 (mínimo) ou 1% ao mês-calendário calculado sobre o total do imposto devido em caso de atraso. (ABr)
JOGOS ESCOLARES
As provas dos Jogos Escolares de Limeira começam nesta terça-feira (15/08), com o atletismo, na pista do Sesi. A cerimônia que deu inícios aos Jogos Escolares 2023 aconteceu na sexta-feira (11), pela manhã, no Ginásio de Esportes Fortunato Lucato Neto, o “Vô Lucato”. O prefeito Mario Botion abriu o calendário das competições, que contam com 55 escolas e mais de 7 mil alunos inscritos. Representantes de escolas municipais, estaduais e particulares marcaram presença na cerimônia. O evento teve desfile das delegações das escolas, entrada das bandeiras (carregadas pelos atiradores do Tiro de Guerra), juramento dos atletas e ritual para acender a pira. Os jogos abrangem dez modalidades: atletismo, judô, basquete, natação, damas, tênis de mesa, futsal, voleibol, handebol e xadrez.
SIGILO NOS BOs
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê absoluto sigilo para as informações constantes nos boletins de ocorrência e autos de processos judiciais reveladores da identidade da vítima no caso de denúncia de violência doméstica. A medida é incluída na Lei Maria da Penha e estabelece ainda que o sigilo deverá alcançar também os Processos Judiciais Digitais (Projudis) e os dados das medidas protetivas de urgência arquivadas. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 3333/20, do deputado licenciado Ricardo Barros (PR). (Agência Câmara)
REFORÇO ESCOLAR EM CORDEIRÓPOLIS
O vereador Anderson Hespanhol (Pique) pediu à Prefeitura de Cordeirópolis informações sobre a ausência de atividades de reforço escolar na rede municipal de ensino. O requerimento foi aprovado na última semana. O vereador Carlinhos Barbosa, líder do governo Adinan na Casa, utilizou da palavra para discutir o requerimento e apresentou informações. Disse que está sendo feito um trabalho, por meio do do Sesi, chamado Recompondo Saberes, e tem sido de extrema importância aos alunos. Relatou foi adquirido um material para um trabalho exclusivo com alunos do quarto e quinto ano, pois haverá a avaliação externa. Também há um reforço que acontece no contraturno dentro do período integral
SALLES NA CPI
A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15/08), a partir das 11h, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente. Para Bittar, o deputado “poderá trazer importantes esclarecimentos acerca da atuação de organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) na região amazônica, pois ocupou o cargo de ministro de Meio Ambiente no governo do presidente Jair Bolsonaro”. Antes do depoimento, a CPI vota requerimentos, entre eles a requisição de diligência externa na Reserva Extrativista Chico Mendes, com o objetivo de escutar lideranças locais a respeito da ação de ONGs e Oscips na região. (Agência Senado)
DIVULGAÇÃO CERTA
A Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação e o Sebrae Aqui, unidade Limeira, promovem no dia 21 de setembro, a partir das 18h, uma oficina com o tema “Faça a divulgação certa”. Entre os conceitos abordados, os participantes irão aprender estratégias de divulgação mais eficientes, com aplicação prática das ferramentas abordadas para tornar seu negócio mais atrativo. As inscrições estão disponíveis neste link. Mais informações podem ser obtidas no Sebrae Aqui Limeira pelo telefone 3497-1018.
DEMANDAS DE CONVÊNIO
Agilizar e potencializar o processo de conveniamento entre Estado e municípios paulistas é o propósito do curso sobre Sistema Demandas de Convênios, promovido pela Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, vinculada à Secretaria estadual de Governo e Relações Institucionais. O curso terá início em 14 de agosto, envolvendo cerca de 200 técnicos de 57 cidades das regiões da Grande SP, Jundiaí e Baixada Santista. Em seguida, ele será oferecido aos servidores de todos os municípios paulistas, ligados às áreas de finanças, engenharia e coordenação de convênios. O curso irá preparar e credenciar servidores das Prefeituras paulistas para operar convênios com maior agilidade e segurança. (Do Governo de São Paulo)
LEU ESSA?
“Diante de um incidente como esse, que envolve dados pessoais, é importante a secretaria conduzir uma análise forense, uma auditoria, em que possa precisar para toda a sociedade, especialmente os professores e alunos, como se deu essa instalação, qual o período relacionado a ela, qual foi a metodologia empregada, se houve necessariamente o compartilhamento de dados pessoais, quantos dispositivos foram envolvidos na atualização e, principalmente, quais dados pessoais foram transacionados”
Advogado e especialista em crimes cibernéticos José Antonio Milagre, em entrevista à Agência Brasil, sobre a instalação de um aplicativo, pelo Governo de São Paulo, em aparelhos celulares particulares de professores, pais e alunos sem autorização.
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