ESTRUTURA CONTRA DENGUE
O secretário de Saúde de Limeira, Vitor Santos, descarta a ideia de criar uma unidade de saúde específica para tratar a dengue, como ocorreu à época da Covid-19. Ele afirmou que o atendimento, inicialmente, estará concentrado em até 12 unidades de saúde da rede municipal. Também determinou a realização de exames comparativos, para analisar, por exemplo, a quantidade de plaquetas. A exemplo do que vem informando o governo federal, o secretário citou que a vacina, neste momento, não chegará para todos os públicos e nem para todos os municípios. “Os casos que chegam no atendimento e que apresentem sintomas devem ser tratados como dengue, e se exige repouso, hidratação e medicação”, reforçou.
IMPACTO IMOBILIÁRIO
A debandada de investidores da mais tradicional aplicação financeira do país está provocando reflexos em outros setores da economia. Uma das mais tradicionais fontes de recursos para financiamentos de imóveis para a classe média com juros limitados, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) é afetado pela retirada persistente de recursos da caderneta de poupança. Somente em janeiro, os investidores retiraram da poupança R$ 20,1 bilhões a mais do que depositaram. Isso após três anos seguidos de saques. A aplicação perdeu R$ 87,8 bilhões em 2023, R$ 103,2 bilhões em 2022 e R$ 35,4 bilhões em 2021. Atualmente, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos da poupança ao SBPE. (Agência Brasil)
VAGAS REMANESCENTES
Estão abertas as inscrições para as vagas remanescentes nos cursos da Escola Livre de Música, distribuídos na Casa da Cultura Oswaldo Salibe e na Casa da Cultura 2. A ação é realizada pela Prefeitura de Limeira. Na Casa da Cultura Oswaldo Salibe (Rua Renato Moretti, 222, Nossa Senhora das Dores) são oferecidos os cursos de violoncelo iniciante, violoncelo intermediário, violoncelo avançado, canto coral infantil e canto coral adulto. Já na Casa da Cultura 2 (Rua Alberto Pelegrino, 37, Vista Alegre), os cursos são violino iniciante, violino intermediário, violão intermediário, violão avançado, flauta transversal e flauta doce. Os interessados devem ir ao local do curso escolhido, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com documento de identidade e comprovante de residência. As vagas são garantidas por ordem de chegada, seguindo abertas até o dia 28 de fevereiro.
SEM DATA DE INÍCIO
O Projeto de Lei 3.694/23 proíbe as instituições de educação superior privadas e filantrópicas de cobrarem por matrículas de cursos sem data de início definido. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Autor da proposta, o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) argumenta que alguns cursos superiores são colocados à disposição e, após a matrícula, por não atingir um quórum mínimo, são cancelados. “Recebemos reclamações por parte da juventude trabalhadora que paga a matrícula e depois as instituições tentam colocá-los em cursos de segunda opção em vez de devolver o dinheiro gasto”, destaca o parlamentar. (Agência Câmara)
TRECHO INTERDITADO
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Limeira informa que a Rua Polônia, entre as ruas Áustria e Salvador Carlos, no Jd. José Cortez, ficará interditada a partir desta sexta-feira (16/2). No local, a BRK Ambiental fará a substituição de 200 metros de tubulação da rede de água. A conclusão da obra está prevista para o dia 29. Os imóveis situados no trecho em obras podem apresentar oscilações pontuais no abastecimento de água, no entanto, sempre ao final do dia, o fornecimento será regularizado.
VIGILÂNCIA POR VÍDEO
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado um projeto de lei que torna obrigatória, em veículos de transporte individual de passageiros por aplicativo, a instalação de recursos de vigilância por vídeo em tempo real. Autor do projeto, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) espera que a medida contribua para reduzir os crimes nessa modalidade de transporte. O texto modifica a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) para tornar obrigação da plataforma de transporte por aplicativo o fornecimento dos meios de vigilância por vídeo e a armazenagem das imagens captadas durante as corridas. (Agência Senado)
PESQUISA EM CITRICULTURA
A Fapesp e a Citrosuco estão recebendo propostas para a criação de um novo Centro de Pesquisa em Engenharia (CPE) na área da citricultura. O prazo de submissão vai até 22 de março. O centro deverá realizar projetos de pesquisa de classe mundial na fronteira do conhecimento, fundamental ou orientada para aplicações, buscando explorar ativamente oportunidades de contribuir para o impacto social e para a inovação. Deverá também, entre outros objetivos, transferir conhecimento para a Citrosuco e para a sociedade, incluindo os setores empresarial, não governamental e público; e interagir com o sistema educacional, especialmente nos níveis fundamental e médio, usando o Programa Ensino Público da Fapesp. (Do Portal do Governo de SP)
RECURSO ESPECIAL
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para julgamento um recurso especial que alegue violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil (CPC) sem indicar o inciso violado, desde que, nas razões recursais, haja demonstração inequívoca do vício atribuído à decisão recorrida e de sua importância para a solução da controvérsia. O artigo 1.022 trata dos embargos de declaração, e os três incisos relacionam os vícios que justificam sua oposição. A autora do voto que prevaleceu no julgamento, ministra Regina Helena Costa, seguiu orientação da Corte Especial do STJ, que estabeleceu a possibilidade de se admitir recurso especial nos casos em que não há a indicação expressa da alínea com base na qual ele foi interposto, desde que a fundamentação demonstre de forma inequívoca a hipótese de seu cabimento. (Do STJ)
CIDADANIA EM IRACEMÁPOLIS
Foi protocolado, na Câmara Municipal de Iracemápolis, projeto de lei que cria o Centro Municipal de Integração da Cidadania (CEMIC). O órgão funcionará na Rua Duque de Caxias, 520, no Centro, e estará vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura. “O CEMIC – Centro Municipal de Integração da Cidadania ‘Pedro De Gaspari’ visa fornecer ao munícipe a participação e o exercício da cidadania de maneira integrada, com vistas a alcançar os mesmos moldes do Estado e o CIC – Centros Integrados de Cidadania”, justificou a prefeita Nelita Michel. A propositura será analisada pelo jurídico da Casa para, em seguida, ser deliberada no plenário.
LEU ESSA?
“O PL agora não tem que responder por atos individuais. A democracia requer partidos fortes”
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista à revista Veja, preservando o partido das suspeitas que pesam contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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