ESCOLAS NA PANDEMIA
As aulas presenciais foram suspensas em Limeira, mas a avaliação da Secretaria de Educação é de que as escolas conseguiram se organizar para atender aos alunos neste período em que receberam os estudantes, desde 15 de fevereiro. “Isso demonstra que foi possível manter as aulas, mas agora precisamos colaborar para reduzir a circulação do vírus”, citou o secretário André Francesco, em nota divulgada pela Prefeitura. Ele prometeu esclarecimentos internos com os profissionais da Educação. “Faremos uma orientação interna com a rede municipal para explicar toda a questão burocrática desse período, e para também mantermos a rede funcionando, bem como dar andamento remoto às atividades já iniciadas”, disse.
OBRA EMERGENCIAL
A Prefeitura de Limeira deferiu, em comunicado publicado neste sábado (06/03), a contratação da empresa Romaréllo Terraplenagem e Construções, no valor de R$ 1 milhão, para fazer a obra emergencial de reconstrução de travessia de águas fluviais na rua Áustria, entre o Jardim Novo Horizonte e o Jd. José Cortez. A cratera enorme, com avanço de erosão, chama a atenção há meses pelo risco que traz a quem passa no local. O assuntou chegou para vários vereadores, que solicitaram a intervenção com urgência.
MUDANÇA NO COMSEA
O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), atendeu pedido do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea) e encaminhou à Câmara Municipal, na última semana, um projeto de lei para estabelecer uma Diretoria-Executivo no órgão. Ela será composta por um presidente, representante da sociedade civil, um vice, um 1º Secretário e um 2º Secretário. O conselho formula diretrizes para políticas e ações na área da segurança alimentar e nutricional.
PANCADÃO EM IRACEMÁPOLIS
O cerco ao pancadão também pode ficar mais apertado em Iracemápolis. Nesta semana, o vereador Ralf Silva (PL) visitou Everton Ferreira (PSD), parlamentar que apresentou nesta semana projeto para elevar a multa aplicada aos condutores de carros que produzem barulho acima do permitido na legislação. Ralf Silva analisa a possibilidade de elaborar projeto similar em Iracemápolis. Em Limeira, o texto de Everton propõe aumentar para 110 Ufesps o custo pela infração, o que equivale a R$ 3.199,90. Pela lei atual, a multa é de 50 Ufesps, ou seja, R$ 1.454,50.
COMISSÃO GESTORA
Para fazer o acompanhamento e a auditoria das concessões, interrupções ou exclusões do Cartão Alimentar, auxílio que a Prefeitura de Limeira quer criar, uma comissão gestora será formada pelo prefeito Mario Botion, por meio de decreto. É o que prevê o artigo 7º do projeto que já tramita na Câmara Municipal. A composição dessa comissão e sua forma de atuação também serão definidas no mesmo decreto.
RECEITA ESTAGNADA
A arrecadação da Prefeitura de Iracemápolis foi duramente impactada com a pandemia do coronavírus ao longo de 2020. Em resposta ao requerimento do vereador Valdenito Almeida (PDT), a prefeita Nelita Michel (PL) informou que as receitas no ano passado, último da gestão de Fábio Zuza (PSDB), somaram R$ 91,3 milhões, queda de 0,59% em relação aos R$ 91,8 milhões registrados em 2019. Ou seja, ficou praticamente estagnada no ano da pandemia.
ANTES, SÓ EVOLUÇÃO
Para efeito de comparação, também a pedido de Valdenito, nos últimos 5 anos a arrecadação de Iracemápolis havia registrado aumentos. Em 2019, foi de 13,5% em relação a 2018, ano que já havia apontado crescimento também de 13% em relação ao ano anterior. Antes disso, 2017 registrou evolução de 5% na arrecadação. E no ano de 2016, ainda na gestão de Valmir Almeida, a Prefeitura conseguiu arrecadação 18,9% superior ao ano de 2015.
SINAIS DE PARADA
O Projeto de Lei 5346/20 torna obrigatória a instalação de placa luminosa e de dispositivo sonoro para anunciar as paradas de veículos de transporte coletivo públicos e privados. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que os dispositivos deverão ser instalados em local visível a todos os passageiros. “Nada mais justo que as empresas concessionárias desse serviço público ofereçam aos seus passageiros informações seguras e acessíveis sobre o local correto onde deverão desembarcar, beneficiando a população em geral e, em especial, turistas, crianças e idosos”, diz o autor, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP).
VENDA DE ALVARÁ DE TÁXI É ILEGAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento, pelo tempo remanescente do prazo de outorga. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26 de fevereiro, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5337, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o ministro Luiz Fux, relator da ação, os dispositivos transformaram em “mercadoria” as outorgas de serviço de táxi.
VIU NAS REDES?
“Cabe a nós, a humanidade de hoje e principalmente aos crentes, transformar os instrumentos do ódio em instrumentos de paz, exortar fortemente os responsáveis das nações para que a proliferação de armas ceda o lugar à distribuição de alimentos para todos”
Mensagem publicada no Twitter pelo Papa Francisco, que faz uma viagem apostólica ao Iraque considerada histórica.
Deixe uma resposta