Projeto que foi apresentado no último dia 15 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) propõe a isenção de pagamento de pedágio ao proprietário de carro de coleção durante os finais de semana e feriados. A proposta foi protocolada pela deputada estadual Leci Brandão (PC do B).
O texto considera carros de coleção aqueles com Certificado de Originalidade expedido por entidade credenciada e reconhecida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A propositura prevê que os valores das isenções serão descontados dos repasses devidos pela concessionária ao governo estadual, decorrentes do pagamento dos pedágios, impostos ou tarifas, tendo em vista manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
“Sabe-se que os colecionadores proprietários de veículos antigos registrados e identificados com a placa específica já arcam com diversas despesas referentes à conservação do mesmo. Assim, busca incentivar a manutenção destes veículos, que marcaram diferentes épocas e ajudam a manter o passado vivo, por meio da isenção do pagamento de pedágios durante finais de semana e feriados, período no qual são realizadas exposições, encontros e concursos de carros antigos.
A proposta foi lida e será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça da Alesp.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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