Um projeto de resolução apresentado nesta segunda-feira pelo vereador Dr. Júlio César Pereira dos Santos (DEM) quer adaptar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira para prever a realização da Tribuna Livre de forma remota, quando as sessões também se realizarem desta forma.
Desde o início da pandemia, a Câmara adotou as sessões virtuais como forma de atender o distanciamento social recomendado para evitar o contágio de Covid. Somente por um breve período entre fevereiro e o início deste mês as sessões foram presenciais, tendo sido suspensas após o Governo do Estado de São Paulo implementar a Fase Vermelha. Em todo esse período, a Tribuna Livre, espaço para a sociedade participar dos debates, foi suspensa.
O projeto prevê que o pedido para uso da Tribuna Livre possa ser feito por e-mail ou outro meio eletrônico disponível, bem como os documentos necessários sejam digitalizados.
Os participantes deverão estar remotamente conectados na sessão no momento da chamada. O Departamento de Expediente da Câmara ficará responsável por informar antecipadamente aos participantes da Tribuna a forma de acesso remoto à sessão , ficando vedado o compartilhamento do link com terceiros.
“Não se pode, sob qualquer pretexto, suspender, ainda que de forma temporária, um espaço de tamanha importância democrática, cuja utilização se torna ainda mais essencial em momentos de crise”, justificou Dr. Júlio.
São permitidos até três oradores, dois que podem usar a palavra por cinco minutos e o terceiro durante 10 minutos. “Este tipo de discurso desperta, muitas vezes, a necessidade do próprio debate, em especial conscientizando não apenas a população, mas os próprios vereadores”, reforçou o parlamentar.
A demanda também chegou à Câmara por meio do Coletivo Acreditar e Organizar, representado por Lívia Lazaneo, que defendeu a adoção da Tribuna Livre Virtual. O projeto de resolução será analisado nas comissões antes de ir à apreciação dos vereadores.
Deixe uma resposta