Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação do Recuperando (Semear) se reuniram nesta quarta-feira (1º), em evento híbrido realizado na sede do Instituto Ação pela Paz (IAP), para compartilhar informações e experiências. No evento, um dos destaques foi o resultado da atividade desenvolvida em Limeira, que conseguiu, até 2021, com que 89% dos reeducandos do Centro de Ressocialização (CR) não regressassem ao sistema prisional.
O encontro foi mediado pelo coordenador do projeto, desembargador Luiz Antonio Cardoso, e pela diretora executiva do Instituto Ação pela Paz, Solange Senese, que apresentou o caso em Limeira, caracterizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) como case de sucesso.
Presidente do Conselho da Comunidade de Limeira, Jefferson Francischetti citou que, por meio do projeto, a taxa de recuperação chega a 91%. Entre as principais atividades está a qualificação profissional, com o exemplo de cursos para pedreiro, eletricista, encanador e manejo de horta. “As aulas teóricas acontecem na própria unidade, enquanto as práticas nos locais onde as obras são necessárias”, contou.
O juiz titular da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lamas, destacou que a criação dos Conselhos é uma imposição da Lei de Execução Penal, mas que o papel não é de fiscalização e sim de trazer maior apoio ao estabelecimento prisional. “É uma questão de mudança de cultura, de não esperar que o estado, que os outros façam algo por nós. É de ir lá e fazer”, comentou o magistrado, que encerrou citando uma frase da escritora Cora Carolina: “O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim, terás o que colher”.
O objetivo da iniciativa é a redução da reincidência e do reingresso ao sistema carcerário por meio de atividades realizadas pelas unidades prisionais nas áreas de educação, profissionalização e saúde. A equipe do projeto é composta por integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo, da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), do IAP, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e representantes da sociedade civil.
O empreendedor social e CEO do Instituto Recomeçar, Leonardo Precioso, contou sua experiência com o trabalho do IAP e também da Gerando Falcões, enquanto esteve preso, que contribuíram para sua recuperação. “Nosso trabalho envolve também a população periférica, egressos, familiares de presos e também a população que de alguma forma está ligada. É uma rede cooperativista”, afirmou.
Pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais Região Central (CRC), Jean Ulisses Campos Carlucci, e a coordenadora da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, Carolina Maracajá, lembraram de iniciativas de sucesso que contribuem para a ressocialização.
O secretário executivo da SAP, coronel Marco Antônio Severo Silva, também fez uso da palavra para enaltecer o Semear. “Boas notícias são sempre bem-vindas em meio a tantas ruins. Projetos como esse são sempre necessários”, disse. Ao final, recebeu uma cópia do relatório de atividades do Semear.
Também participaram da reunião os juízes Luiz Antonio Cunha (Júri e VEC de Piracicaba); Antonio Carlos Pinheiro de Freitas (1ª Vara Criminal de Catanduva e integrante da DEECRIM/8ª RAJ); Luiz Augusto Barrichello Neto (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Piracicaba); José Roberto Bernardi Liberal (Júri e VEC Araraquara e coordenador DEECRIM 6ª RAJ); Maria Fernanda Belli (assessora da Corregedoria Geral da Justiça); a diretora do Departamento Estadual de Execuções Criminais, Patrícia Tiuman de Souza Carvalho; o presidente do Conselho Deliberativo do IAP, Jayme Brasil Garfinkel; o diretor geral do IAP, Rafael Generoso; o secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Filipe Sabará; a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, Marina Dias, entre outros.
Fonte/Foto: TJSP
Deixe uma resposta