Projeto de lei em Piracicaba cria “vale Uber” para gestante ir e voltar do parto

Gestantes carentes de Piracicaba poderão ter “vale Uber/Táxi” às disposição para ir e voltar do parto. Ao menos é o que prevê projeto de lei em trâmite na Câmara de autoria do vereador Cássio Luiz Barbosa (PL).

Caso o projeto seja aprovado na Câmara e sancionado pelo Executivo, as gestantes carentes poderão usar o transporte privado (táxi ou Uber) para facilitar a ida ao hospital na hora do parto e, depois, no retorno à casa.

No mesmo projeto, o parlamentar propõe a criação do bilhete único especial para transportes urbanos que poderá ser usado pelas gestantes nas consultas e no pré-natal. “Somente terá direito a partir da confirmação da gravidez diante laudo médico e cadastro na Unidade Básica de Saúde, que irá avaliar a quantidade necessária para a gestante utilizar o transporte público para a realização do pré-natal e consultas”, prevê um dos artigos do projeto.

O cadastramento de taxistas e motoristas de aplicativo, com a identificação do veículo, nome completo com toda documentação, horário de trabalho, disponibilização do telefone celular e outro para chamadas, inclusive no período noturno, será de responsabilidade da Prefeitura, bem como a regulamentação da lei. “O objetivo dessa propositura é assegurar às gestantes carentes, nas horas que transcendem o parto, um deslocamento com tranquilidade e conforto, sendo que a maioria não possui condições financeiras para esse momento importante em suas vidas e necessitam de um transporte até o hospital ou maternidade. Sabemos que ficar à espera de ambulância ou Samu para o devido transporte, muitas vezes torna-se demorado devido à demanda da rotina da cidade. Essa demora pode causar danos ao bebê como à gestante, resultando muitas vezes em desfechos caóticos para a saúde de ambos”, justificou.

A proposta está em análise nas comissões.

Foto: Davi Negri

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