Um negócio que envolve a compra de uma Lamborghini Gallardo avaliada em R$ 700 mil acabou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve desfecho na última sexta-feira (28). O comprador do veículo, que se envolveu num acidente na Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147/Limeira-Piracicaba), cita que o carro apresentou defeito e alegou vício oculto. O...
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Justiça proíbe farmácia de Piracicaba de fazer “trade dress” de concorrentes
Em sentença assinada nesta quarta-feira (24), o juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, da 2ª Vara Cível de Piracicaba, proibiu uma empresa do ramo farmacêutico de fazer “trade dress” de outros dois estabelecimentos concorrentes e que pertencem à mesma pessoa. Na prática, a ré tinha identidade visual semelhante, ou que lembrava, as outras duas....
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Justiça de Piracicaba condena companhia aérea que deixou cliente por 2 dias no aeroporto
Uma companhia aérea foi condenada nesta semana pela Justiça de Piracicaba por deixar seu cliente aguardando por dois dias um voo. O juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, determinou indenização ao autor. Na ação, o autor descreveu que adquiriu passagens para realizar uma viagem com partida de Nápoles,...
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Homem se tornou réu para isentar outro? Caso suspeito é de Piracicaba
Uma situação pouco comum envolveu uma ação judicial em Piracicaba na qual um homem se tornou réu por vários delitos contra agentes de trânsito da cidade. Em juízo, os servidores públicos afirmaram que o acusado não foi a pessoa que cometeu os crimes, mesmo após o inquérito policial ter concluído que ele era o autor...
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Empresa de Piracicaba é condenada por usar marca da concorrente
A Justiça de Piracicaba, por meio do juiz Lourenço Carmelo Tôrres, da 3ª Vara Cível, condenou nesta semana uma empresa pelo uso indevido da marca da concorrente. A autora da ação será indenizada. Em 2021, a empresa proprietária do nome e da marca, inclusive com registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), identificou que...
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Porco do mato provoca capotamento, piracicabana fica tetraplégica e será indenizada
Um capotamento que ocorreu em 28 de maio de 2016, na Rodovia SP-308, no sentido Piracicaba/Charqueada, teve desfecho na Justiça nesta terça-feira (23), quando o juiz Diogo Correa de Morais Aguiar analisou a ação ajuizada pela vítima contra o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo. O carro dela capotou após atropelar um...
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Justiça de Piracicaba nega indenização a homem atingido por bala de borracha
O juiz Diogo Correa de Morais Aguiar, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, analisou na semana passada o pedido de indenização por danos morais ajuizado por um morador atingido por um disparo de elastômero (bala de borracha) em 2018. Na ocasião, o disparo foi feito por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM). O...
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Justiça aceita denúncia contra policial por disparos em festa sertaneja em Piracicaba
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público (MP), feita por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Piracicaba, contra um policial militar responsável por matar duas pessoas e ferir outras três ao disparar em um show de música sertaneja na madrugada de 20 de novembro de 2022. Ele teve a prisão preventiva decretada. Os...
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Arma municiada: Justiça de Piracicaba nega habeas corpus preventivo para atirador
A juíza Gisela Ruffo, da 4ª Vara Criminal de Piracicaba, negou nesta quarta-feira (18) habeas corpus preventivo que, caso concedido, impediria a prisão de um morador da cidade por portar sua arma municiada no trajeto entre a residência e o clube de tiro. O autor do pedido tem habilitação para portar o armamento nessas condições,...
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Prefeitura de Piracicaba terá de indenizar motorista após acidente provocado por cratera
A Prefeitura de Piracicaba foi condenada no mês passado a indenizar o proprietário de um veículo após acidente provocado por uma cratera na via pública. A ação tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública e foi julgada pelo juiz Maurício Habice. Nos autos, o autor descreveu que seu veículo ficou danificado e ele atribuiu responsabilidade...