O dia era 25 de abril deste ano, quando o Setor de Custódia da Delegacia Seccional de Limeira tinha 42 presos recolhidos. É neste local que ficam os presos em flagrante até a realização da audiência de custódia, que geralmente acontece até o dia seguinte à prisão.
Após a audiência de custódia, que normalmente os presos participam por videoconferência de um ponto existente na Custódia, e um juiz, promotor e defesa do outro lado da tela, é decidido se a prisão é homologada, se é o caso de liberdade provisória ou conversão à preventiva. Neste último caso, o preso é encaminhado a um Centro de Detenção Provisória (CDP) e, se o juiz determinar a liberdade provisória, o preso vai para a rua normalmente sob a condição de medidas cautelares ou pagamento de fiança.
Naquele dia 25 de abril, uma terça-feira, 16 dos presos passaram por audiência de custódia. Investigadores auxiliam a movimentação dos presos, principalmente quando estão ocorrendo as audiências e um agente era o plantonista na carceragem. Após o término das audiências daquele dia, 8 presos foram colocados em liberdade por decisão judicial.
Um deles deveria ser G.A.E.S., que havia sido preso em flagrante no dia anterior por tráfico de drogas. Ele estava com D.M.R., que também foi preso. Ocorre que quando o carcereiro foi colocar em liberdade o que tinha ordem para tal ato, D. se apresentou como G.
Só que D., ao contrário de G., teve decretada a prisão preventiva e, portanto, seria encaminhado a outra unidade prisional. Ao enganar o carceireiro, saiu em liberdade, momento em que foi constatada a fraude. G. não foi prejudicado. Ele foi liberado e também instaurada uma apuração preliminar na esfera administrativa da polícia.
O caso foi comandado pelo delegado João Batista Vasconcelos, da equipe corregedora. Foram colhidas as declarações do agente, tendo ele relatado o trabalho intenso daquele dia no setor de custódia. O preso que o enganou, de acordo com ele, confirmou todos os dados de G.
Disse, ainda, que como a foto na identidade era antiga, não percebeu o engano.
G., o que tinha ordem de liberdade provisória, também prestou informações e disse que sabia da decisão favorável a ele, pois foi informado pelo próprio juiz na audiência. Disse que viu o agente chamar pelo outro, estranhou, mas ficou quieto. Ele negou que combinou para que o outro saísse em seu lugar.
O relatório da corregedoria foi encaminhado ao Ministério Público (MP), que poderá determinar mais diligências, arquivar ou dar andamento ao caso.
Foto: Freepik
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