A Polícia Civil fez a prisão nesta quinta-feira (28/12) de dois comerciantes em Limeira que são investigados pelos crimes de descaminho, concorrência desleal, crimes contra a relação de consumo e falsificação de produtos. Ambos são responsáveis por um comércio de bebidas no Cecap onde os policiais apreenderam 55 garrafas de vinho de origem estrangeira e 23 garrafas de whisky. A ação policial foi realizada por policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – Piracicaba (Deinter-9).
De acordo com o delegado Marcel de Souza, durante as diligências feitas no estabelecimento os policiais identificaram que parte das bebidas tinha elementos indicativos de não conformidade com o padrão utilizado pelos fabricantes, além de diversas marcas com informativos de importação, mas sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), etiqueta indicativa do importador, lote e validade, fabricante, ou tradução das informações de composição, avisos legais, dentre outros, além da ausência de selo indicativo de recolhimento de tributos aplicáveis aos produtos, como Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS e COFINS.
Aos policiais, os dois comerciantes citaram que adquiriram as bebidas de um comerciante em Araras, mas não apresentaram qualquer documentação referente a aquisição ou recolhimento dos tributos. “Ante os fatos, foi dada voz de prisão em flagrante delito, sendo ambos apresentados nesta Divisão Especializada para a apreciação da autoridade policial, bem como apreendidas as garrafas que continham indicativos de não originalidade ou ausência de etiquetas e selos referentes a tributação”, consta no registro.
Entre as garrafas de vinho apreendidas havia Vinho La Linda, Vinho DV Catena, Vinho Alamos, Vinho El Enemigi, Vinho Nicasia; Vinho Rutini, Vinho Spetima Gran Reserva, Vinho Spetima, Vinho Cordero com Piel de Lobo, Vinho Achaval Ferrer e Vinho Luca. Entre as marcas de whisky, os policiais apreenderam Johnnie Walker Red Label, Passaport Scotch Whisky, Jack Daniels Tennessee Fire e Jack Daniels Tennessee Apple.
Na delegacia, o advogado e procurador de entidade que atua na defesa dos interesses das marcas e patentes das bebidas realizou análise prévia com um equipamento de espectrofotômetro – que identifica e quantifica substâncias químicas – e atestou, por amostragem, resultado de não originalidade para os conteúdos das garrafas de Whisky Passport, Jack Daniels Tennessee Fire e Jack Daniels Tennessee Apple. O líquido das demais garrafas serão analisados pela Polícia Científica.
Não foi arbitrada fiança para os comerciantes e, após o registro do flagrante, eles foram encaminhados ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira e devem passar pela audiência de custódia nesta sexta-feira. A Polícia Civil seguirá apurando o caso por meio de inquérito.
Foto: Polícia Civil
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