O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou recurso da Defensoria Pública e decidiu absolver um homem acusado de furtar uma peça de carne de um supermercado em Limeira (SP). O tribunal reconheceu que ele agiu em estado de necessidade por faltar comida em casa.A tentativa de furto ocorreu na noite de 26 de maio de 2021 em um mercado na região do Parque Nossa Senhora das Dores. R.R.M. entrou no local, pegou uma peça de contrafilé avaliada em R$ 122,78 e a escondeu embaixo da jaqueta. Ele passou pelo caixa e quitou os demais produtos que levava na...
Mulher é surpreendida com notificação de leilão de sua casa
Proprietária de um imóvel, uma mulher recorreu à Justiça de Limeira (SP) após ser surpreendida com uma intimação informando que seu imóvel seria leiloado. Ela tentou uma decisão liminar para suspender o processo e não conseguiu. O mérito foi analisado na sexta-feira (3/5) pelo juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível de Limeira. Nos autos, a autora descreveu que o leilão é consequência de uma ação monitória ajuizada em 2014 contra a antiga proprietária do imóvel. Argumentou que fez a compra dois anos antes do processo que terminou na penhora da casa e que é possuidora de boa-fé....
BRK realiza a lavagem preventiva de 28 quilômetros de redes de esgoto no primeiro trimestre em Limeira
O trabalho de prevenção é essencial para evitar os transtornos causados pelo entupimento das redes coletoras de esgoto. A BRK, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em Limeira, realiza ao longo de todo o ano a lavagem preventiva das tubulações. Somente no primeiro trimestre deste ano, 28 quilômetros de tubulações foram limpos. Em 2023, foi realizada limpeza preventiva em 20 quilômetros de redes. Se comparado com 2024, houve um aumento de 40% para o período. A ação contribui para mitigar os casos de entupimentos, gerando benefícios para a saúde da população e para o meio ambiente. “A lavagem preventiva...
Câmara de Limeira analisa 5 projetos na sessão desta segunda-feira
A Mesa Diretora da Câmara de Limeira pautou, para a sessão desta segunda-feira (6/5), cinco projetos de lei, sendo um deles da Prefeitura de Limeira. Para quem quiser acompanhar as atividades, que têm início às 16h, há transmissão ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site. Também é possível acompanhar a sessão presencialmente no Plenário Vereador Vitório Bortolan, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Santa Luiza. Para entrar no prédio basta apresentar documento de identificação com foto. Confira os itens que vão à votação: Projeto de Lei N° 70/2023, de autoria da Frente...
Réu alega desespero por faltar comida em casa e é absolvido por tentar furtar carne
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou recurso da Defensoria Pública e decidiu absolver um homem acusado de furtar uma peça de carne de um supermercado em Limeira (SP). O tribunal reconheceu que ele agiu em estado de necessidade por faltar comida em casa. A tentativa de furto ocorreu na noite de 26 de maio de 2021 em um mercado na região do Parque Nossa Senhora das Dores. R.R.M. entrou no local, pegou uma peça de contrafilé avaliada em R$ 122,78 e a escondeu embaixo da jaqueta. Ele passou pelo caixa e quitou os demais produtos que levava...
Municípios indenizarão pai de criança morta por dengue após negligência em atendimentos
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Sumaré (SP), proferida pela juíza Ana Lucia Granziol, que condenou os municípios de Sumaré e Nova Odessa a indenizarem pai de criança que morreu de dengue após negligência em atendimentos médicos. A reparação por danos morais foi majorada para R$ 300 mil. Segundo os autos, a vítima, então com 13 anos, apresentou sintomas típicos da doença e procurou atendimento em unidades de saúde municipais das duas cidades diversas vezes, mas os médicos a dispensavam sem a realização de exames complementares....
