O Estado e o Liberalismo

Por João Geraldo Lopes Gonçalves

Na semana passada, falamos neste Diário de Justiça sobre a concepção de Charles Darwin e a Seleção Natural. Para Darwin, as transformações na natureza ocorrem de forma natural, onde o mais forte elimina o mais fraco, onde a evolução se dá com uma disputa para a sobrevivência. Para o Darwinismo, isto ocorre no reino animal, vegetal e também entre os seres humanos.

Entre nós, a racionalidade é motora destas mudanças, nos faz ativar a inteligência e se fortalecer, se sobrepondo um sobre outro. O homem da Idade da Pedra não suportou o ser que surgiu com o fogo, que se organizou e usou esta força da natureza para se sobrepor ao outro.

Assim se deu a descoberta da pólvora, que fez europeus brancos invadirem terras não suas e exterminar com povos originários, da mesma forma escravizaram negros para suas necessidades e anseios.

A Bomba H acendeu o sinal de perigo, ameaçou um contra o outro de extermínio da raça, criou medos, afortunou que “naturalmente” tinha poder sobre a arma bélica.

Recentemente e neste exato momento, vivemos de novo um clima de Guerra Fria. Só para os que não sabem, a Guerra Fria foi como se chamava convencionalmente o conflito Americanos versus União Soviética. As duas maiores potências do mundo entre 1946 e 1989 desenvolveram uma guerra psicológica de busca de poder sem teoricamente deflagar um novo conflito de guerra mundial.

A Guerra Fria mostrava movimentos não só diplomáticos de divisão, mas de políticas de alinhamentos violentos, como a Guerra do Vietnã, a Invasão do Afeganistão nos anos 80 e por aí vai.

Na Economia, o mundo alinhado aos Estados Unidos levantava a ideia do Liberalismo, enquanto o mundo Russo e adjacências tentavam uma economia de estado com um confuso planejamento econômico. As duas correntes se debateram durante as décadas da Guerra Fria.

O colapso do socialismo real, no Leste Europeu, e o fim da União das Repúblicas Soviéticas fez com que Francis Fukuyama, um filósofo nipo americano, decreta-se em um artigo em 1989 que chegamos ao Fim da História. Fukuyama se referia à queda do muro de Berlim como a vitória do Capitalismo, como o regime escolhido pela humanidade. Para o filósofo, a seleção natural teria dado a vitória ao Kapital, ou seja, Adam Smith venceu, Marx foi derrotado.

O capitalismo não era para o pensador, um sistema contraditório e por isto inviável para a raça humana. Sua crença é de que, graças ao capital, a liberdade finalmente chegou a todos os povos.

Mas que Liberdade se referia Francis Fukuyama?

Dois eventos são considerados por estudiosos como marcos fundamentais das sociedades contemporâneas: A Revolução Francesa e a Independência Americana. As duas ocorreram na segunda metade do século XVIII e vinham no clima da primeira Revolução Industrial, que fazia surgir fábricas, a Burguesia Urbana, o trabalhador assalariado e toda a concepção de acumulação de riquezas.

Historiadores afirmam que os dois eventos vão fazer surgir com muita força a ideia de Liberalismo e a questão do papel do Estado nas garantias deste novo pensamento. Esta corrente liberal se debaterá o tempo todo, com nacionalistas e mais tarde correntes ligadas ao Marxismo, de que a economia não pode funcionar atrelada às vontades do Estado.

O que não cabe ao Estado regular a moeda, como ela circulará e como serão os negócios e os resultados dos Capitalistas. Por Liberalismo, pode se chamar total liberdade para concentrar renda, patrimônio.

Mas Janjão, diriam os moderninhos, mas não se pode permitir que o Estado que gasta muito interfira na política do mercado, que gera emprego e renda? Não é o burocrata político que investe grana para fazer a economia girar.

O Estado não deve ingerir em política econômica. No limite, proteger os mercados, sequer regular juros.

Este discurso é bem atual, quando se fala da independência do Banco Central, que na prática consiste em criar um quarto poder ou quinto se o tal mercado se considerar assim. O Liberalismo nem sempre estende sua filosofia para outras áreas que não sejam econômicas. Por exemplo, Paulo Guedes, o ex-ministro, se dizia um liberal na economia, mas um conservador nos costumes e nada amante da democracia. Sim, meu povo, um liberal não significa que ele defenda o Estado Democrático de Direito.

Na Ditadura Militar, é certo e comprovado que grandes grupos econômicos não só apoiaram o Golpe de 1964, como foram fundamentais para sustentação do regime por 21 anos. Um liberal não exige que se respeita preceitos democráticos e humanísticos.

As investigações sobre a tentativa de golpe no dia 8 de Janeiro de 2023 tem levado a uma lista enorme de financiadores, vindos do mercado econômico, em especial o agronegócio, tido como a joia da coroa do Liberalismo, ao lado da especulação financeira.

Tal definição me faz lembrar de um filme que conta o contrário do acima definido e real. “O Bom Burguês”, de Oswaldo Caldeira, mostra o executivo de um grande banco, desviando dinheiro para financiar guerrilhas contra a Ditadura Militar. A película é de 1983.

Mas, na prática, o contrário foi feito à exaustão, tanto no regime militar como no governo bolsonarista, onde o Judiciário comprova financiamentos tanto de atos nada democráticos como em campanhas eleitorais.

O Liberalismo raiz, aquele que derrubou a monarquia francesa e conquistou a independência Americana, talvez tenha sido contaminado pelo discurso da libertinagem econômica. Os juros altos praticados no Brasil vão de encontro a um discurso liberalizante, de que o mercado não pode perder com as irresponsabilidades do Estado gastão. Por gastão, leia-se recursos para o Bolsa Família, para o Minha Casa, Minha Vida, para reaquecer o mercado de produção e por aí vai.

O maior sonho dos liberais, em especial nada republicanos e democratas, é Estado Zero, liberdade de lucro 1000%.

Nota: nesta semana, Limeira e os movimentos sociais e populares perderam um de seus maiores líderes. José Galdino Clemente nos deixou, mas seu legado de acreditar sempre em um mundo melhor, mais justo e Igualitário, com certeza, ficará.

A todas e a todos, bom fim de semana.

Os artigos assinados representam a opinião do(a) autor(a) e não o pensamento do DJ, que pode deles discordar

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