Projeto de lei em trâmite na Câmara de Piracicaba (SP), de autoria do prefeito Barjas Negri (PSDB), reconhece reconhece oficialmente o município de Bambadinca, na Guiné-Bissau, como cidade-irmã de Piracicaba.
Na justificativa, Barjas cita que o objetivo da proposta é criar laços de cooperação. “Importante esclarecer que a presente propositura visa estabelecer regramento no âmbito do município de Piracicaba para a efetivação do ‘irmanamento’ com a cidade de Bambadinca, o que hodiernamente têm como objetivo criar laços e mecanismos protocolares, principalmente a nível cultural e econômico, através dos quais municípios, cidades ou comunidades de áreas geográficas ou políticas distintas, estabelecem laços de cooperação”, pontuou.
O prefeito mencionou ainda que a medida é usada quando as cidades têm características semelhantes ou pontos e referências históricas comuns e, por meio do acordo, será possível promover ações e projetos nas áreas de gestão urbana como cultura, desenvolvimento econômico local, serviços públicos e políticas sociais, além de intercâmbio cultural e partilha de conhecimento técnico. “Neste diapasão, cumpre referirmos que enquanto instrumentos diplomáticos, os convênios com as Cidades-Irmãs podem propiciar troca de conhecimento sobre políticas públicas e projetos em diversas áreas, tais como programas de saúde, políticas culturais, além de outras possíveis trocas relativas aos interesses das cidades. Além disso, os convênios representam a base formal para realização de eventuais acordos e programas de intercâmbio e desenvolvimento econômico, políticas públicas e atendimento à população”, completou o prefeito na justificativa.
A Câmara de Piracicaba informou que, no início deste ano, Fernando Semedo, administrador de setor, como são denominadas na Guiné-Bissau o que no Brasil corresponde às cidades, buscou apoio com presidente da Casa, Gilmar Rotta (CID), para garantir celeridade à tramitação do projeto de lei. “Semedo esteve em Piracicaba para acompanhar a Copla Campo, feira do setor sucroalcooleiro e agrícola que tem como objetivos expor novas tecnologias e fomentar negócios. Formado pela Esalq-USP, o prefeito de Bambadinca mantém laços estreitos com a região. Durante a visita, ele expôs a importância do convênio, que pode contribuir para a produção de alimentos na África, continente que tecnologicamente precisa de muitos avanços”, finalizou a Câmara.
Após a aprovação do projeto, a Prefeitura deverá dar ciência ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
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