Uma limeirense recorreu à Justiça para custeio do tratamento com prescrição médica de dermatite atópica, doença crônica e hereditária que causa inflamação da pele, levando ao aparecimento de lesões e coceira. O medicamento é avaliado em R$ 115.112,40 por ano e, pelo alto custo, ela recorreu ao Judiciário, por meio do advogado Felipe Rissotti Balthazar.
A liminar foi concedida nesta quinta-feira (5) pela juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares. Para a magistrada, há elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado diante dos documentos comprobatórios da enfermidade anexados nos autos, e a demora no tratamento pode agravar a condição de saúde.
Consta que a paciente já tentou todos os tratamentos disponíveis, mas teve alergia a vários e, enquanto isso, faz uso de corticóide, que pode levar a outras consequências.
A juíza deferiu a tutela de urgência observando-se o princípio ativo e não a marca específica. O Município e o Estado terão de custear o medicamento, sob pena de sequestro de valores.
Foto: Diário de Justiça
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