Diante de feminicídio em Limeira, Procuradoria da Mulher diz que novo projeto de lei será apresentado

Outra ocorrência que chocou Limeira nesta sexta-feira (16) foi a que tem como vítima Adriene Pereira Mota, de 25 anos. Ela foi encontrada morta por asfixia no apartamento onde morava, perto do Jardim Aeroporto, e o principal suspeito é o marido dela, que continua foragido.

O feminicídio, termo qualificador do crime de homicídio quando é praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, segue sendo investigado pela Polícia Civil, mas, enquanto isso, pelo Legislativo local, a vereadora Mariana Calsa (PL), à frente da Procuradoria Especial da Mulher, informou, por meio de nota, que apresentará um projeto de lei sobre o assunto nos próximos dias.

Mariana não adiantou os termos do projeto de lei que, no âmbito municipal, não pode se sobrepor ao que determinam legislações de esferas governamentais superiores. Mas a vereadora é advogada e ressaltou que tem estudado muito o tema violência doméstica nos últimos meses.

“Em nome da Procuradoria Especial da Mulher, externo o meu sentimento de pesar pelo primeiro caso de feminicídio registrado na cidade [neste ano]”. E completou: “Neste momento, me solidarizo com a família da Adriene Pereira Mota, com outras mulheres e com a cidade por estarmos vivendo este momento. Reafirmo aqui o compromisso desta Procuradoria em combater todo o tipo de violência contra a mulher”, finaliza.

Além de Mariana, compõem a procuradoria as vereadoras: Lu Bogo (PL), primeira-procuradora adjunta; Terezinha da Santa Casa (PL), segunda-procuradora adjunta; Tatiane Lopes (Podemos), terceira-procuradora adjunta, Isabelly Carvalho (PT), quarta-procuradora adjunta e Constância Felix (PDT), quinta-procuradora adjunta.

O que é a Procuradoria Especial da Mulher

Criada pela Resolução nº 541/2013, publicada no Jornal Oficial do Município de Limeira, edição 4105, do dia 28 de agosto de 2013, a Procuradoria Especial da Mulher é um órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal e Limeira, sendo portanto um órgão independente, formado por Procuradoras Vereadoras, que tem toda suporte técnico e estrutural da Câmara Municipal.

Contato
Procuradoria Especial da Mulher
Câmara Municipal de Limeira
Rua Pedro Zaccaria, 70
Fone: (19)3404-7513
e-mail: procuradoriadamulher@limeira.sp.leg.br

Concluída a capacitação de servidores do 156 em Limeira sobre violência contra a mulher

Foi realizado nesta sexta-feira (16) o treinamento da “Rede Elza Tank de Atendimento Integrado à Mulher em Situação de Violência”, para o segundo grupo de servidores que atuam na Plataforma 156 – serviço de comunicação entre a população e a Prefeitura de Limeira.

Nota divulgada pela Prefeitura diz que a iniciativa ocorreu no Paço Municipal (Edifício Prada), visando a preparação dessas pessoas para o recebimento de denúncias dessa natureza. Na semana passada, o mesmo treinamento foi direcionado a outra metade da equipe.

A capacitação está inserida na Lei 6.462/20, proposta pela vice-prefeita Erika Tank, durante período em que ocupava uma cadeira no Legislativo Municipal. A vice-prefeita destacou que, a partir do treinamento, o 156 passa a integrar os serviços pensados à mulher vítima de violência, durante a pandemia de coronavírus.

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